TJAL - 0740147-90.2023.8.02.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 09:05
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/06/2025 02:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/06/2025 18:07
Arquivado Definitivamente
-
03/06/2025 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 17:20
Realizado cálculo de custas
-
03/06/2025 17:20
Recebimento de Processo no GECOF
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03/06/2025 17:19
Análise de Custas Finais - GECOF
-
03/06/2025 17:18
Transitado em Julgado
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08/05/2025 10:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
08/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Antônio Ferreira Alves Neto (OAB 10335/AL), Lucas Stott Coelho de Azevedo (OAB 15254/AL) Processo 0740147-90.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Programa Cidadania Multimidia Ltda - Me - Réu: Rádio Manguaba do Pilar S/c Ltda. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado, nos termos do artigo 487, II, do Código de Processo Civil de 2015, reconhecendo a ocorrência da prescrição quinquenal.
Defiro o pedido de justiça gratuita à parte autora, uma vez que não foram encontrados nos autos elementos que indiquem a capacidade financeira de arcar com as custas processuais sem prejuízo de seu sustento ou de sua família Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez) por cento sobre o valor da causa, entretanto, mantenho a inexigibilidade prevista no art. 98, §3º do CPC.
No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do novel Código de Processo Civil, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do § 3º do mesmo artigo.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
07/05/2025 19:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/05/2025 17:47
Julgado improcedente o pedido
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30/04/2025 18:35
Conclusos para julgamento
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10/03/2025 21:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/02/2025 10:19
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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10/02/2025 19:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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10/02/2025 18:55
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 09:29
Processo Transferido entre Varas
-
18/11/2024 09:29
Processo Transferido entre Varas
-
15/11/2024 14:19
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
14/11/2024 09:56
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2024 18:56
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/11/2024 18:56:08, 3ª Vara Cível da Capital.
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11/11/2024 20:10
Juntada de Outros documentos
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16/10/2024 23:55
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2024 11:54
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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02/09/2024 19:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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02/09/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 17:17
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/11/2024 15:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
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31/07/2024 12:31
Processo Transferido entre Varas
-
31/07/2024 12:31
Processo recebido pelo CJUS
-
31/07/2024 12:31
Recebimento no CEJUSC
-
31/07/2024 12:31
Remessa para o CEJUSC
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31/07/2024 12:31
Processo recebido pelo CJUS
-
31/07/2024 12:31
Processo Transferido entre Varas
-
31/07/2024 12:09
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
30/07/2024 10:21
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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29/07/2024 19:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/07/2024 15:46
Despacho de Mero Expediente
-
26/07/2024 12:19
Conclusos para despacho
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22/07/2024 17:20
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2024 17:01
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2024 10:06
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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04/07/2024 19:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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04/07/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 18:55
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2024 10:20
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/05/2024 13:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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28/05/2024 09:04
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 21:05
Juntada de Outros documentos
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06/05/2024 16:58
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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11/04/2024 16:19
Expedição de Carta.
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08/03/2024 10:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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07/03/2024 13:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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07/03/2024 09:08
Ato ordinatório praticado
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29/02/2024 19:05
Juntada de Outros documentos
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16/11/2023 07:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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26/10/2023 08:02
Expedição de Carta.
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13/10/2023 17:30
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2023 09:29
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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03/10/2023 19:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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03/10/2023 15:18
Despacho de Mero Expediente
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19/09/2023 23:10
Conclusos para despacho
-
19/09/2023 23:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2024
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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