06/05/2025 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL), Hailka Mariana Bernardino Barbosa (OAB 15176/AL), Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 58267/PE) Processo 0730465-19.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Péricles Almeida de Araújo - Réu: Banco do Brasil S.A - DECISÃO 1.

O Superior Tribunal de Justiça, nos termos do Tema Repetitivo 1300, determinou a suspensão nacional de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tratem da controvérsia relativa ao ônus da prova dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, nos termos do artigo 1.037, inciso II, do Código de Processo Civil. 2.

Assim, determino a suspensão do curso do presente feito até o julgamento definitivo da matéria pelo STJ e intimem-se as partes.

Maceió, 5 de maio de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
05/05/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 14:58

Decisão Proferida
22/07/2024 17:58

Conclusos para julgamento
22/07/2024 17:57

Conclusos para despacho
25/06/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 10:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024 15:44

Decisão Proferida
20/03/2024 13:36

Conclusos para despacho
26/09/2023 18:10

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 16:57

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 19:04

Conclusos para despacho
06/02/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
06/02/2023 09:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2023 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 10:14

Decisão Proferida
16/11/2022 16:25

Juntada de Outros documentos
13/11/2022 16:45

Juntada de Outros documentos
18/07/2022 22:25

Juntada de Outros documentos
09/06/2022 15:31

Visto em Autoinspeção
25/08/2021 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2021 08:47

Conclusos para despacho
09/08/2021 10:42

Juntada de Outros documentos
06/08/2021 09:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/08/2021 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 10:12

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
02/08/2021 16:35

Juntada de Outros documentos
09/07/2021 09:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/07/2021 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021 15:37

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 13:16

Juntada de Outros documentos
10/03/2021 01:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2021 08:27

Expedição de Carta.
31/01/2021 19:50

Decisão Proferida
28/12/2020 15:50

Conclusos para despacho
28/12/2020 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2020

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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