TJAL - 0700727-36.2024.8.02.0036
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Sao Jose da Tapera
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 11:53
Expedição de Certidão.
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31/07/2025 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/07/2025 15:04
Autos entregues em carga ao destinatario.
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30/07/2025 15:04
Expedição de Certidão.
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30/07/2025 03:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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30/07/2025 00:00
Intimação
ADV: JOSÉ EUDES MAIA DOS SANTOS (OAB 6028B/AL) - Processo 0700727-36.2024.8.02.0036 - Termo Circunstanciado - Desacato - INDICIADO: B1Eliano Soares de FrançaB0 - Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ELIANO SOARES DE FRANÇA, já devidamente qualificado, pelo cumprimento das obrigações, por aplicação analógica do art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/95.
Sem custas.
Em razão da falta de interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado e, após, atualize-se o histórico de partes, constando esta sentença nos registros para fins de requisição judicial, impedindo-se que o autor do fato receba o mesmo benefício pelo prazo de 05 (cinco) anos, com fulcro no artigo 76, §4º da Lei 9.099/95.
Após, arquivem-se os autos com as devidas baixas.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
29/07/2025 21:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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29/07/2025 17:31
Cumprimento de transação penal
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22/05/2025 13:45
Conclusos para julgamento
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15/05/2025 21:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/05/2025 12:50
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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12/05/2025 00:00
Intimação
ADV: José Eudes Maia dos Santos (OAB 6028B/AL) Processo 0700727-36.2024.8.02.0036 - Termo Circunstanciado - Indiciado: Eliano Soares de França - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias, em face do cumprimento das prestações estabelecidas. -
09/05/2025 13:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/05/2025 09:47
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
09/05/2025 09:47
Expedição de Certidão.
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09/05/2025 08:43
Ato ordinatório praticado
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09/05/2025 08:36
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2025 08:29
Juntada de Outros documentos
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09/05/2025 08:23
Juntada de Outros documentos
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15/04/2025 11:27
Suspensão Condicional do Processo
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02/04/2025 10:29
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2025 10:28
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2025 10:51
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2024 14:13
Suspensão Condicional do Processo
-
21/11/2024 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2024 03:18
Expedição de Certidão.
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07/11/2024 08:48
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
07/11/2024 08:48
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 08:50
Juntada de Outros documentos
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05/11/2024 14:50
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/11/2024 13:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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04/11/2024 11:56
Homologação de Transação Penal
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22/10/2024 13:44
Conclusos para decisão
-
21/10/2024 13:37
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2024 12:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/10/2024 15:22
Juntada de Outros documentos
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15/10/2024 15:22
Juntada de Outros documentos
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15/10/2024 15:18
Expedição de Mandado.
-
15/10/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 15:18
Expedição de Certidão.
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14/10/2024 10:25
Despacho de Mero Expediente
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28/09/2024 17:21
Conclusos para despacho
-
27/09/2024 14:44
Expedição de Certidão.
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27/09/2024 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/09/2024 12:39
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
19/09/2024 12:39
Expedição de Certidão.
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18/09/2024 15:45
Despacho de Mero Expediente
-
05/09/2024 11:35
Conclusos para decisão
-
05/09/2024 09:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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