10/06/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 15:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/06/2025 15:41

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 15:35

Transitado em Julgado
29/05/2025 07:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Eudes Maia dos Santos (OAB 6028B/AL) Processo 0700375-44.2025.8.02.0036 - Divórcio Consensual - Requerente: Valmir Honorio de Moura, Maria Fernanda de Moura - Diante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e DECRETO O DIVÓRCIO do casal, dissolvendo, dessa forma, o vínculo matrimonial outrora constituído, o que faço com base no art. 226, §6º, da CF/88, extinguindo, assim, o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, incisos I e III, b, do Código de Processo Civil.
28/05/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 12:53

Homologada a Transação
16/05/2025 08:01

Conclusos para julgamento
16/05/2025 08:00

Expedição de Certidão.
15/05/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 12:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 12:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Eudes Maia dos Santos (OAB 6028B/AL) Processo 0700375-44.2025.8.02.0036 - Divórcio Consensual - Requerente: Valmir Honorio de Moura, Maria Fernanda de Moura - Defiro a petição inicial, para que seja processada na forma do art. 695 do Código de Processo Civil.

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, na forma do art. 98 do Código de Processo Civil.

Em razão de haver interesse de incapaz, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, para, no prazo de 05 (cinco) dias, exarar seu parecer.

Não havendo impugnação quanto ao pleito inicial, façam-se os autos conclusos para sentença. À Secretaria, para conferir a correta alimentação do cadastro de partes.

Providências necessárias.
09/05/2025 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 13:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/05/2025 13:26

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:25

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
09/05/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 12:31

Decisão Proferida
07/05/2025 10:07

Conclusos para despacho
07/05/2025 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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