01/07/2025 21:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 20:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 17:04

Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2025 11:48

Conclusos para despacho
09/05/2025 21:55

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Matheus Buarque de Figueiredo (OAB 9810/AL) Processo 0717055-15.2025.8.02.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargante: Francisco Gomes Filho, Maria das Neves Bezerra Gomes - Cls.

R.H.

Considerando-se o disposto no art. 99, § 3º, do CPC, verbis: "Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.", defiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, formulado na exordial.

Outrossim, considerando-se que, em novembro de 2023, houve o cancelamento da indisponibilidade de todos os imóveis atingidos pela ordem emanado no processo tombado sob o n.º 0037283-43.2011.8.02.0001, conforme afere-se do documento de fls. 769/781 daqueles autos, inclusive do imóvel de matrícula n.º 160.377 (fls. 777), intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se persiste a necessidade de tramitação da presente ação.

Ademais, caso entenda que ainda é necessária a tramitação, deve instruir os autos com certidão de ônus do imóvel atualizada, comprovando a permanência da indisponibilidade.

Maceió, 06 de maio de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
06/05/2025 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 15:19

Despacho de Mero Expediente
07/04/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 22:31

Conclusos para despacho
04/04/2025 22:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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