26/06/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 15:06

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:49

Expedição de Carta.
12/05/2025 13:23

Apensado ao processo
06/05/2025 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: SILAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 13253/AL) Processo 0721386-40.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mário Jorge Vieira da Costa - Diante do exposto, INDEFIRO as pretensões liminares formuladas pela parte autora.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e enunciado nº 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo).

Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém na íntegra da petição inicial e dos documentos.

Nos termos do art. 99, § 3º do CPC, defiro o pedido de gratuidade da justiça.
05/05/2025 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 15:52

Decisão Proferida
30/04/2025 17:10

Conclusos para despacho
30/04/2025 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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