04/06/2025 09:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 15:55

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
03/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: André Ricardo Ferreira de Oliveira (OAB 4815/AL), José Nogueira da Rocha Filho (OAB 8127/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0700410-32.2024.8.02.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ezequias Espindola Bezerra - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, face a interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 42, § 2º da Lei 9.099/99.

Após as providências acima, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.
21/05/2025 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 20:37

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/05/2025 12:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: André Ricardo Ferreira de Oliveira (OAB 4815/AL), José Nogueira da Rocha Filho (OAB 8127/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0700410-32.2024.8.02.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ezequias Espindola Bezerra - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Ante o exposto e considerando tudo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INICIAL para determinar a anulação do débito discutido nos autos e quaisquer cobranças dele decorrentes, uma vez que eivado de vícios, com fulcro no art. 487, I do CPC, mas declarar inexistente o direito à indenização por dano moral.

Julgo improcedente o pedido contraposto.

Custas e honorários advocatícios dispensados neste primeiro grau de jurisdição, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 (Juizados Especiais).

Acaso interposto recurso inominado tempestivamente, na forma do artigo 42 e §§ da Lei nº 9.099/1995, de logo, deixo de realizar o juízo de retratação previsto no artigo 485, § 7º, do Código de Processo Civil, determinando a intimação da parte ré, para apresentação de contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, e após efetuação da remessa dos autos à Turma Recursal, independentemente de novo despacho.

Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se.Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Teotônio Vilela, data da assinatura digital.

Rafael Maia Correa Juiz de Direito
09/05/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 09:43

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:00

Conclusos para julgamento
02/12/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 13:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/11/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 09:14

Conclusos para despacho
11/06/2024 09:04

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/06/2024 09:04:38, Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela.
07/06/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 07:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 16:51

Expedição de Carta.
05/04/2024 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024 17:36

Outras Decisões
04/04/2024 13:06

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2024 13:00:00, Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela.
28/03/2024 12:00

Conclusos para despacho
28/03/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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