TJAL - 0700275-48.2020.8.02.0171

1ª instância - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.472.734/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEVI MEDEIROS DA SILVA FILHO

CPF *10.***.*18-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RICARDO LUIZ GOMES DA SILVA

CPF *61.***.*59-53

MIGUEL SANTOS OLIVEIRA FILHO

CPF *37.***.*81-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2025 13:23

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 09/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Joathas Lins de Albuquerque (OAB 3428/AL), João Victor dos Santos Castro (OAB 19188/AL) Processo 0700275-48.2020.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - AutorFato: Levi Medeiros da Silva Filho -

    III- Dispositivo: Desta feita, tenho por insubsistente as teses aduzidas pela denúncia, ao imputar ao acusado a sanção do art.331 do Código Penal, é que venho JULGAR IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER o réu LEVI MEDEIROS DA SILVA FILHO com fundamento no art. 386, inciso VII do Código de processo penal.

  • 08/01/2025 13:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/01/2025 21:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/02/2024 10:54

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2024 02:20

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2024 16:23

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 24/01/2024 13:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 24/01/2024 07:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2024 15:32

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2024 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 13:10

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 08/11/2023 13:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/11/2023 07:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 11:48

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 12:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 04:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 04:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 13:14

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 15/07/2023 05:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/07/2023 23:18

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 14/07/2023 23:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 22:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 22:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 10:09

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 14/07/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 11:27

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 05/07/2023 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 20:26

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2023 02:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2023 12:18

    Juntada de Mandado

  • 08/06/2023 12:18

    Juntada de Mandado

  • 08/06/2023 12:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2023 08:22

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2023 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 10:49

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 30/05/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 10:49

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 30/05/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2023 09:25

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 09:20

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2023 09:19

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2023 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 12:40

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/07/2023 10:15:00, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.

  • 10/10/2022 08:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 09:30

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2022 12:12

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 27/09/2022 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 09:07

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 18/03/2022 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2022 04:21

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/02/2022 02:03

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 08:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 17:37

    Expedição de Carta.

  • 28/01/2022 17:36

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 28/01/2022 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 17:36

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 28/01/2022 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2022 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2021 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2020 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2020 13:16

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2022 11:30:00, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.

  • 07/10/2020 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2020 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2020 12:54

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2020 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2020 22:52

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 06/05/2020 22:52

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2020 22:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2020 12:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2020

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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