16/08/2025 06:02

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MANUELA MENDONÇA DE ARAÚJO (OAB 4954/AL), ADV: MANUELA MENDONÇA DE ARAÚJO (OAB 4954/AL), ADV: MANUELA MENDONÇA DE ARAÚJO (OAB 4954/AL) - Processo 0500313-93.2025.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTOR: B1Adriano Roberto dos SantosB0 - B1ELICARLOS DE JESUS RAMOSB0 - B1Maurício dos Santos BarbozaB0 - D E C I S Ã O Trata-se de Cumprimento de Sentença em que se executa Sentença proferida em ação coletiva que tramitou perante o Juízo da 16ª Vara Cível da Capital.

A matéria é a mesma discutida em diversas execuções redistribuídas por sorteio entre as Unidades Fazendárias.

Sucede que este Juízo suscitou conflito negativo de competência nos processos tombados sob os números: 0500337-24.2025.8.02.0001, 0500366-74.2025.8.02.0001, 0501568-23.2024.8.02.0001, 0500284-43.2025.8.02.0001, 0500241-09.2025.8.02.0001, 0501573-45.2024.8.02.0001, 0500257-60.2025.8.02.0001, 0500369-29.2025.8.02.0001.

Diante da evidente similitude entre os feitos e com o escopo de evitar decisões conflitantes, impõe-se a suspensão do presente processo até o julgamento definitivo dos conflitos de competência suscitados.

Tal medida encontra respaldo no princípio da segurança jurídica e na necessidade de se preservar a autoridade da decisão a ser proferida no âmbito do conflito, que poderá repercutir diretamente sobre a tramitação e o juízo competente para apreciação da presente demanda.

Diante do exposto, determino a suspensão do processo até o julgamento definitivo dos conflitos de competência suscitados nos processos acima descritos.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
05/08/2025 15:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
04/08/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 18:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/07/2025 09:00

Conclusos para despacho
25/07/2025 08:33

Conclusos para despacho
25/07/2025 08:33

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
25/07/2025 08:33

Redistribuição de Processo - Saída
25/07/2025 06:40

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
23/07/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MANUELA MENDONÇA DE ARAÚJO (OAB 4954/AL), ADV: MANUELA MENDONÇA DE ARAÚJO (OAB 4954/AL), ADV: MANUELA MENDONÇA DE ARAÚJO (OAB 4954/AL) - Processo 0500313-93.2025.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTOR: B1Adriano Roberto dos SantosB0 - B1ELICARLOS DE JESUS RAMOSB0 - B1Maurício dos Santos BarbozaB0 - Ex positis, determino a devolução dos presentes autos ao Juízo da 17ª Vara Cível da Capital, para que, caso assim entenda, suscite o conflito negativo de competência.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió, 22 de julho de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
22/07/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 15:21

Distribuição
07/07/2025 11:53

Conclusos para despacho
07/07/2025 11:53

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
07/07/2025 11:53

Redistribuição de Processo - Saída
05/07/2025 08:36

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
05/07/2025 08:34

Expedição de Certidão.
05/07/2025 08:32

Reativação de Processo Suspenso
03/06/2025 16:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 16:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 16:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 23:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 22:29

Despacho de Mero Expediente
06/05/2025 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Manuela Mendonça de Araújo (OAB 4954/AL) Processo 0500313-93.2025.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Adriano Roberto dos Santos, ELICARLOS DE JESUS RAMOS, Maurício dos Santos Barboza - Desse modo, determino a suspensão do presente feito até o julgamento do Tema nº 1169/STJ.

Com o julgamento do Tema nº 1169 e o respectivo trânsito em julgado, retire-se a suspensão do feito e tornem conclusos na fila "após sentença".

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
05/05/2025 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 14:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/04/2025 13:18

Conclusos para despacho
14/04/2025 12:48

Conclusos para despacho
14/04/2025 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/04/2025 12:48

Redistribuição de Processo - Saída
14/04/2025 09:18

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
14/04/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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