19/05/2025 09:19

Conclusos para despacho
17/05/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 12:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Camila de Almeida (OAB 16078/AL), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0701583-31.2023.8.02.0037 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria José dos Santos - Réu: Associação Brasileira dos Servidores Públicos - Absp - Assim, em atenção aos princípios do contraditório substancial, da vedação à decisão surpresa (art. 10 do CPC) e da cooperação processual, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da competência da Justiça Federal para processar e julgar a presente demanda.

Ressalte-se, ademais, a já constatada dificuldade de satisfação de crédito, em razão da frustração de execuções, diante da multiplicidade de ações semelhantes em trâmite nesta Justiça Estadual e da aparente ausência de patrimônio das entidades demandadas.

Registre-se, por fim, que o presente despacho não implica suspensão ou interrupção dos prazos processuais anteriormente fixados.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

São Sebastião (AL), 09 de maio de 2025.

Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito
09/05/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 12:01

Despacho de Mero Expediente
03/04/2025 17:22

Conclusos para decisão
01/04/2025 20:40

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 12:25

Processo Reativado
19/12/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 08:33

Evolução da Classe Processual
18/10/2024 16:10

Execução de Sentença Iniciada
13/08/2024 12:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/07/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 12:14

Julgado procedente o pedido
03/06/2024 10:08

Conclusos para despacho
23/05/2024 10:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 12:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2024 10:28

Despacho de Mero Expediente
21/05/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 09:53

Conclusos para despacho
20/05/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/05/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 07:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2024 16:09

Expedição de Carta.
28/02/2024 12:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 12:38

Não Concedida a Medida Liminar
21/02/2024 12:38

Conclusos para despacho
21/02/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 11:20

Expedição de Certidão.
23/01/2024 15:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2024 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 09:16

Despacho de Mero Expediente
25/11/2023 13:51

Conclusos para despacho
25/11/2023 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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