TJAL - 0724968-58.2019.8.02.0001

1ª instância - 29ª Vara Civel da Capital / Conflitos Agrarios, Possessorias e Imissao de Posse

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Polo Ativo

Partes

MARIA LUCIA BRAGA DA COSTA

CPF *16.***.*10-59

Advogados

RAFAEL DA SILVA MELO

OAB: 13461/AL

LUANA JESSICA BRAGA DA COSTA

Polo Passivo

Partes

REUS AUSENTES, EM LUGARES INCERTOS E DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS

MARCIO TENORIO DE ALBUQUERQUE

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Terceiro

Partes

NIKSON ROGERIO CORREIA MORAIS

CPF *15.***.*89-00

JOSE CARLOS SILVA MORENO

CPF *74.***.*54-20

CARLOS ROBERTO RORDRIGUES HERMENEGILDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    ADV: RAFAEL DA SILVA MELO (OAB 13461/AL), ADV: LUANA JÉSSICA BRAGA DA COSTA (OAB 14135/AL) - Processo 0724968-58.2019.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTORA: B1Maria Lucia Braga da CostaB0 - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a INTIMAR a parte autora para que adote as providências necessárias apontadas pelo Cartório de Registro de Imóveis, a fim de possibilitar a averbação devida, no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 20/08/2025 07:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: LUANA JÉSSICA BRAGA DA COSTA (OAB 14135/AL), ADV: RAFAEL DA SILVA MELO (OAB 13461/AL) - Processo 0724968-58.2019.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTORA: B1Maria Lucia Braga da CostaB0 - Em cumprimento ao Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a Serventia Extrajudicial competente, conforme a competência territorial, para que cumpra o Mandado de Averbação expedido nestes autos, de acordo com a determinação judicial prolatada.

  • 19/08/2025 13:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/08/2025 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2025 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2025 13:37

    Baixa Definitiva

  • 06/08/2025 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2025 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2025 08:12

    Recebimento de Processo no GECOF

  • 06/08/2025 08:12

    Análise de Custas Finais - GECOF

  • 01/08/2025 15:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: RAFAEL DA SILVA MELO (OAB 13461/AL), ADV: LUANA JÉSSICA BRAGA DA COSTA (OAB 14135/AL) - Processo 0724968-58.2019.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTORA: B1Maria Lucia Braga da CostaB0 - Em cumprimento ao Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a Serventia Extrajudicial competente, conforme a competência territorial, para que cumpra o Mandado de Averbação expedido, o qual constará nos autos após esteato.

  • 31/07/2025 10:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/07/2025 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2025 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2025 08:45

    Transitado em Julgado

  • 13/05/2025 12:13

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael da Silva Melo (OAB 13461/AL), Luana Jéssica Braga da Costa (OAB 14135/AL) Processo 0724968-58.2019.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Maria Lucia Braga da Costa - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE, com base no artigo 487, I do CPC c/c arts. 1.238 a 1.244, do Código Civil, a presente Ação de Usucapião para declarar o domínio da parte autora sobre o imóvel, objeto da ação, conforme consta no memorial descritivo anexado aos autos (fls. 23).

    Transitada em julgado, transcreva-se a presente sentença, mediante mandado, no Cartório de Registro de Imóveis competente, arquivando-se, após, com baixa na distribuição, ressaltando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, portanto, isenta de pagamento dos emolumentos.

    Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais remanescentes, todavia diante da hipossuficiência da parte demandante, devem as custas e os honorários seguirem a sistemática do art. 98, §3º do CPC.

    Intimem-se as partes.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

  • 12/05/2025 10:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/05/2025 09:19

    Julgado procedente o pedido

  • 09/05/2025 13:43

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2025 09:55

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2025 00:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 12:44

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 20/02/2025 17:32

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/02/2025 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2025 11:59

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/02/2025 15:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/02/2025 08:08

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/02/2025 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 02/11/2024 04:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 14:06

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/10/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 12:46

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/07/2024 18:27

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/07/2024 15:18

    Despacho de Mero Expediente

  • 21/06/2024 10:23

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2024 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 18:54

    Juntada de Mandado

  • 04/04/2024 18:54

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2024 18:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2024 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2024 11:53

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/03/2024 13:17

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2024 12:44

    Despacho de Mero Expediente

  • 29/01/2024 20:11

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2024 12:01

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/01/2024 13:18

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/01/2024 12:14

    Despacho de Mero Expediente

  • 15/12/2023 14:02

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 16:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/12/2023 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2023 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2023 16:58

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/11/2023 19:45

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/11/2023 14:31

    Despacho de Mero Expediente

  • 16/10/2023 11:19

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 07:14

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/08/2023 11:02

    Expedição de Carta.

  • 02/03/2023 10:07

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/03/2023 14:19

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/03/2023 13:21

    Despacho de Mero Expediente

  • 23/02/2023 11:40

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 05/01/2023 10:15

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/01/2023 13:14

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/01/2023 12:29

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 25/05/2022 03:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/05/2022 03:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/05/2022 10:16

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 06/05/2022 19:28

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/05/2022 15:20

    Expedição de Carta.

  • 06/05/2022 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2022 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2021 01:24

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/08/2021 09:54

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/08/2021 08:42

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2021 15:45

    Expedição de Carta.

  • 04/08/2021 13:16

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/08/2021 11:27

    Despacho de Mero Expediente

  • 04/08/2021 08:06

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2021 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2021 09:50

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 20/07/2021 17:18

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/07/2021 16:59

    Despacho de Mero Expediente

  • 23/06/2021 10:37

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2021 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2021 10:16

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/06/2021 10:14

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/06/2021 10:48

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/06/2021 10:42

    Republicado ato_publicado em 03/06/2021.

  • 02/06/2021 13:16

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2021 10:33

    Despacho de Mero Expediente

  • 17/05/2021 18:50

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2021 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2020 18:30

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2020 18:30

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2020 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2020 16:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2020 16:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2020 16:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2020 23:39

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 18/03/2020 01:12

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/02/2020 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2020 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2020 20:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2020 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2020 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2020 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2020 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2020 17:50

    Expedição de Edital.

  • 31/01/2020 11:38

    Expedição de Carta.

  • 31/01/2020 11:28

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 31/01/2020 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2020 11:28

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 31/01/2020 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2020 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2020 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2020 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2020 10:12

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 24/01/2020 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2020 10:29

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/01/2020 20:27

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/01/2020 17:40

    Despacho de Mero Expediente

  • 22/01/2020 13:22

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2020 10:28

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/01/2020 10:15

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2020 14:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/01/2020 14:30

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 21/01/2020 13:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/01/2020 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2020 15:05

    Declarada incompetência

  • 11/09/2019 15:55

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2019 15:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2020

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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