TJAL - 0700623-68.2025.8.02.0049
1ª instância - 1ª Vara de Penedo / Civel e da Inf Ncia e Juventude
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 13:19
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
12/05/2025 12:16
Expedição de Mandado.
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12/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700623-68.2025.8.02.0049 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Maria do Carmo dos Santos Guedes - Recebo a inicial, um vez que preenche os requisitos legais.
Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita, com fulcro no art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil.
Expeça-se ofício à Maternidade Santa Casa de Misericórdia, localizada em Penedo/AL, para que a referida unidade hospitalar forneça informações acerca do nascimento da requerente MARIA DO CARMO DOS SANTOS GUEDES, bem como a declaração de nascido vivo da autora, no prazo de 10 (dez) dias, referente ao parto ocorrido, aproximadamente, no mês de maio de 1977.
Com a resposta, vistas ao Ministério Público para se manifestar (art. 109, Lei n. 6.015/1973).
Após, retornem conclusos.
Cumpra-se.
Penedo, 08 de maio de 2025.
Patrícia Siqueira de Freitas Curvelo Juíza de Direito -
09/05/2025 17:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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09/05/2025 14:29
Decisão Proferida
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08/05/2025 10:43
Conclusos para despacho
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07/05/2025 12:40
Juntada de Outros documentos
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13/04/2025 03:24
Expedição de Certidão.
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02/04/2025 10:30
Autos entregues em carga ao destinatario.
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02/04/2025 10:30
Autos entregues em carga ao destinatario.
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02/04/2025 10:30
Expedição de Certidão.
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01/04/2025 16:58
Despacho de Mero Expediente
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25/03/2025 11:41
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 11:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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