01/07/2025 16:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 09:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2025 11:10

Conclusos para julgamento
13/06/2025 17:57

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/06/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 12:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 12:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLINE PORFIRIO FERREIRA (OAB 11027/AL), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668/PE) Processo 0700020-96.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: ALLINE PORFIRIO FERREIRA, ALLINE PORFIRIO FERREIRA - Réu: Amazon.com.br - Amazon Servicos de Varejo do Brasil Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte embargada para, querendo, contrarrazoar os Embargos de Declaração (fls. 95/96) no prazo de 05 (cinco) dias.
02/06/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 11:14

Apensado ao processo
02/06/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 07:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLINE PORFIRIO FERREIRA (OAB 11027/AL), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668/PE) Processo 0700020-96.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: ALLINE PORFIRIO FERREIRA, ALLINE PORFIRIO FERREIRA - Réu: Amazon.com.br - Amazon Servicos de Varejo do Brasil Ltda - Posto isso, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na peça exordial, com fulcro nos arts. 487, inciso I do Código de Processo Civil c/c art. 14 do CDC, para condenar a demandada ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de indenização por danos morais, corrigido monetariamente pelo IPCA-IBGE, desde a data do seu arbitramento (Súmula 362 do STJ), e com juros de mora, correspondente a Taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA-IBGE, desde a citação, conforme dispõe os arts. 389 e 406 do Código Civil.

Sem custas nem honorários nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

P.

R.

I.

Após o trânsito em julgado, registre-se e arquive-se, independente de nova conclusão.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

Sandra Janine Wanderley Cavalcante Maia Juiz de Direito
28/05/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 13:08

Julgado procedente em parte do pedido
28/05/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 07:44

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/02/2025 07:44:53, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
27/02/2025 10:25

Conclusos para julgamento
27/02/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 08:27

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 13:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2025 18:40

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 13:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLINE PORFIRIO FERREIRA (OAB 11027/AL) Processo 0700020-96.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: ALLINE PORFIRIO FERREIRA, ALLINE PORFIRIO FERREIRA - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 27 de fevereiro de 2025, às 9 horas e 30 minutos, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

FORMATO HÍBRIDO: As partes que desejarem ingressar na audiência em formato virtual devem acessar o aplicativo ZOOM Endereço Eletrônico: Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/5790786954 ID da reunião: 579 078 6954 SALA DE CONCILIAÇÃO 3 Advertências: i) é dever das partes o acesso ao endereço eletrônico na data e horário designado para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento; ii) as partes deverão se abster de acessar o link em horário diverso daquele previsto para a audiência de seu processo, a fim de evitar perturbações em audiências de terceiros; iii) na hipótese de negativa de acesso à reunião, que poderá ocorrer em face da realização de outra audiência na mesma sala; Caso haja testemunhas a serem ouvidas, estas deverão comparecer PRESENCIALMENTE a sede do juizado na data da audiência.
08/01/2025 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/01/2025 07:30

Expedição de Carta.
08/01/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 23:00

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/02/2025 09:30:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
07/01/2025 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701705-75.2024.8.02.0080

Thomaz Ribeiro Santos

Condominio do Edificio Ebano

Advogado: Davi Marques de Barros

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/10/2024 18:52

Exibir Processo

Processo nº 0700012-22.2025.8.02.0080

J.a Construcao Eirele ME

Gustavo Lucio Raposo Freitas

Advogado: Sandivaldo de Souza Soares

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/01/2025 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0701566-26.2024.8.02.0080

Ariane dos Santos Silva

Instagram - Meta - Facebook Servicos Onl...

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/09/2024 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0702026-13.2024.8.02.0080

Priscilla Guimaraes Lessa Neto Cavalcant...

Latam Linhas Aereas S/A

Advogado: Priscilla Guimaraes Lessa Neto Cavalcant...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/12/2024 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0700007-97.2025.8.02.0080

Condominio Mansao Claude Monet

Pedro Jorge Guimaraes Almeida

Advogado: Fabio Antonio Costa Mello Muritiba

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/01/2025 13:46

Exibir Processo