16/06/2025 11:50

Baixa Definitiva
16/06/2025 11:50

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 19:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cledson da Fonseca Calazans (OAB 8525/AL), Cleverton da Fonseca Calazans (OAB 8524/AL), ÉRICO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA (OAB 13872/AL), Maria Cristina Valença Lima Nascimento (OAB 17701/AL) Processo 0700156-88.2020.8.02.0203 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor: Wilmario Valenca Silva Junior - Réu: Roney Tadeu Valença da Silva - Ato continuo, a MM Juíza proferiu a seguinte sentença: ante o exposto, com fundamento no art. 107, IV, c/c art. 109, V e VI, e art. 115, todos do Código Penal, c/c art. 61 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do querelado RONEY TADEU VALENÇA DA SILVA, já qualificado nos autos, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, em relação aos crimes de calúnia, difamação e injúria que lhe foram imputados na queixa-crime.Considerando que o Ministério Público, o querelante e o querelado manifestaram não ter interesse recursal, declaro o trânsito em julgado da presente sentença nesta data.Após as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos com baixa.Sem custas, por força do art. 804 do CPP.E, como nada mais houve, mandou o(a) MM.

Juiz(a) encerrar esta audiência, que vai devidamente assinada.

Eu, ____________, Escrivão, digitei e subscrevi.
14/05/2025 21:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 18:34

Extinta a punibilidade por prescrição
13/05/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
10/05/2025 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2025 16:52

Juntada de Mandado
06/05/2025 13:36

Expedição de Mandado.
06/05/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 22:06

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 04:54

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2025 10:14

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 18:37

Juntada de Outros documentos
09/02/2025 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 07:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2025 07:56

Expedição de Mandado.
09/01/2025 13:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cledson da Fonseca Calazans (OAB 8525/AL), Cleverton da Fonseca Calazans (OAB 8524/AL), Gustavo Henrique de Barros Callado Macêdo (OAB 9040/AL), ÉRICO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA (OAB 13872/AL) Processo 0700156-88.2020.8.02.0203 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor: Wilmario Valenca Silva Junior - Réu: Roney Tadeu Valença da Silva - DECISÃO Indefiro o requerido às fls. 113/115, ante a ausência de intimação pessoal do acusado, a fim de comparecer à audiência designada às fls. 99/101.

Outrossim, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 14/05/2025, às 09:00 horas.

Providências e intimações necessárias, inclusive das testemunhas arroladas, devendo constar nos respectivos mandados e publicações o link da audiência virtual, caso as partes optem pela adoção do Juízo 100% Virtual - advertindo-as de que são responsáveis pelo adequado funcionamento dos seus dispositivos eletrônicos na data e horário do ato, de modo que, em caso de problemas com internet ou equipamentos, deverão se fazer presentes ao fórum, sob pena de serem consideradas ausentes, com todas consequências legais decorrentes.

Intime-se o réu através de Oficial de Justiça.
08/01/2025 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/01/2025 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
06/01/2025 11:23

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício de Anadia.
16/12/2024 12:16

Conclusos para despacho
16/12/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
13/10/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 09:14

Conclusos para despacho
13/06/2024 14:28

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/05/2024 13:03

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 04:02

Expedição de Certidão.
05/04/2024 13:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/04/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2024 12:05

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/04/2024 12:05

Expedição de Certidão.
04/04/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
03/01/2024 02:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/12/2023 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2023 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 12:12

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2024 12:00:00, Vara do Único Ofício de Anadia.
03/07/2023 09:06

Conclusos para despacho
26/06/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 23:32

Juntada de Mandado
23/06/2023 23:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2023 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2023 18:39

Expedição de Mandado.
02/06/2023 12:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/06/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 09:59

Juntada de Outros documentos
08/06/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 23:35

Juntada de Outros documentos
22/03/2022 09:45

Conclusos para despacho
22/03/2022 09:44

Expedição de Certidão.
22/03/2022 09:36

Juntada de Outros documentos
09/02/2022 12:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/02/2022 08:01

Juntada de Outros documentos
08/02/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/02/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2021 16:51

Juntada de Outros documentos
08/06/2021 21:35

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 13:52

Conclusos para despacho
12/04/2021 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 18:54

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/02/2021 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2021 03:21

Expedição de Certidão.
18/02/2021 12:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/02/2021 12:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/02/2021 12:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/02/2021 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/02/2021 14:19

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/02/2021 14:19

Expedição de Certidão.
12/02/2021 13:12

Juntada de Outros documentos
12/02/2021 13:06

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2020 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2020 04:57

Expedição de Certidão.
03/12/2020 12:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/12/2020 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/12/2020 11:34

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/12/2020 11:34

Expedição de Certidão.
01/12/2020 10:27

Juntada de Outros documentos
01/12/2020 10:13

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2021 11:30:00, Vara do Único Ofício de Anadia.
01/12/2020 10:06

Ato ordinatório praticado
13/10/2020 14:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/10/2020 14:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/10/2020 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2020 12:34

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2020 13:41

Conclusos para despacho
06/08/2020 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2020 17:18

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 00:18

Expedição de Certidão.
27/07/2020 13:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/07/2020 13:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/07/2020 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/07/2020 12:16

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/07/2020 12:16

Expedição de Certidão.
24/07/2020 12:04

Ato ordinatório praticado
14/07/2020 12:35

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2020 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2020 18:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/07/2020 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/07/2020 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2020 16:30

Conclusos para despacho
03/07/2020 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2020

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700125-65.2020.8.02.0204

Leonarda Lima Amorim

Joaquim Amorim da Silva

Advogado: Adenilson dos Santos Tenorio

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/03/2020 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0700633-69.2024.8.02.0204

Industria Oriental LTDA. (Sergipe Velas)

Fernandes &Amp; Cia LTDA - EPP

Advogado: Lucas Soares Morais Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/12/2024 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0700652-75.2024.8.02.0204

Solange Rodrigues da Silva

Itau Unibanco S.A

Advogado: Rodrigo Mion Madeiro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/12/2024 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0700642-31.2024.8.02.0204

Hc Lubrificantes S/A

Oficina e Auto Pecas Lider LTDA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/12/2024 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0700249-46.2023.8.02.0203

Policia Civil do Estado de Alagoas

Roberto Carlos Souza dos Santos

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/03/2023 12:40

Exibir Processo