TJAL - 0700176-06.2016.8.02.0014

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Igreja Nova

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.379.285/0001-00

VALDE QUARESMA DOS SANTOS

CPF *60.***.*84-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.379.285/0001-00

DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS

CNPJ: 43.052.497/0001-02

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER

CNPJ: 03.737.097/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUCIANO DOS SANTOS

CPF *13.***.*84-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2025 01:30

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 23/05/2025 22:40

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 13/05/2025 12:43

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Miriângela Zeferino do Carmo Queirós (OAB 6949/AL), FRANKLIN ALVES BARBOSA (OAB 7779/AL), ALEXANDRE BARROS DUARTE (OAB 10953/AL) Processo 0700176-06.2016.8.02.0014 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valde Quaresma dos Santos - Diante das razões expostas, entendo por CONHECER, mas NÃO ACOLHER os Embargos de Declaração opostos, diante da inexistência de qualquer vício a ser sanado.

    Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios.

    Intimem-se as partes recorridas para contrarrazões ao recurso interposto pelo Estado de Alagoas - fls. 241/246.

    Caso haja interposição de novos recursos, intimem-se os recorridos para contrarrazões e, após, remetam à Turma Recursal para o devido julgamento.

    Providências necessárias.

  • 12/05/2025 13:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/05/2025 08:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/01/2025 08:34

    Conclusos para julgamento

  • 12/11/2024 08:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2024 02:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 02:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2024 03:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2024 03:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 13:06

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/11/2024 13:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/11/2024 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 10:16

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 01/11/2024 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 21:10

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2024 21:10

    Apensado ao processo

  • 31/10/2024 21:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2024 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 09:01

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 29/10/2024 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 12:17

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/10/2024 17:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/10/2024 15:36

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 19/01/2024 11:23

    Conclusos para despacho

  • 02/01/2024 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/12/2023 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 31/12/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 31/12/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 12:50

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 15/12/2023 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 14:27

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/12/2023 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 21:11

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2023 10:29

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/12/2023 10:29:57, Vara do Único Ofício de Igreja Nova.

  • 05/12/2023 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2023 02:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2023 02:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2023 02:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2023 02:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 11:47

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/11/2023 11:46

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 31/10/2023 10:34

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/10/2023 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 10:25

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/10/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 10:24

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 31/10/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 11:47

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/10/2023 13:04

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2023 09:30:00, Vara do Único Ofício de Igreja Nova.

  • 24/10/2023 09:59

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/10/2023 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 09:58

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 24/10/2023 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 11:34

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/10/2023 17:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/10/2023 13:38

    Despacho de Mero Expediente

  • 08/06/2023 11:07

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/06/2023 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/06/2023 11:33

    Visto em Autoinspeção

  • 12/12/2022 12:18

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2022 12:29

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2022 18:40

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2022 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2022 03:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2022 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2022 10:14

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/10/2022 13:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/10/2022 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2022 00:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2022 01:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 01:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 12:07

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/08/2022 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/08/2022 13:02

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/08/2022 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 13:01

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/08/2022 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 12:33

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/11/2022 12:30:00, Vara do Único Ofício de Igreja Nova.

  • 17/06/2022 10:27

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/06/2022 13:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/06/2022 10:37

    Visto em Autoinspeção

  • 16/06/2022 10:37

    Despacho de Mero Expediente

  • 17/06/2021 21:52

    Visto em Autoinspeção

  • 04/05/2021 13:19

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2021 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 02:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2021 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2020 01:57

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/09/2020 01:27

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2020 09:45

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 31/08/2020 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2020 08:18

    Expedição de Carta.

  • 29/08/2020 08:10

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2020 09:35

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/08/2020 09:35

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/08/2020 09:35

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/08/2020 19:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/08/2020 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2020 08:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/04/2020 02:30

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 19/03/2020 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2020 09:58

    Expedição de Carta.

  • 09/03/2020 09:54

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 09/03/2020 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2019 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 11:54

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/11/2019 20:29

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/11/2019 14:52

    Despacho de Mero Expediente

  • 23/04/2019 10:43

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2019 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2019 09:50

    Visto em correição

  • 19/12/2018 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2018 09:47

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/12/2018 20:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/12/2018 16:28

    Despacho de Mero Expediente

  • 28/11/2018 12:41

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2018 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2018 01:32

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/05/2018 09:53

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/05/2018 10:04

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2018 20:38

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/05/2018 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2018 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2018 17:14

    Despacho de Mero Expediente

  • 22/05/2018 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2018 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2018 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2018 09:32

    Expedição de Carta.

  • 10/05/2018 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2018 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2018 09:23

    Juntada de Carta precatória

  • 09/05/2018 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2018 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2018 11:34

    Juntada de Mandado

  • 02/05/2018 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2018 07:08

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2018 14:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2018 21:15

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/04/2018 08:31

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2018 08:24

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 17/04/2018 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2018 09:53

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/04/2018 20:12

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/04/2018 10:37

    Despacho de Mero Expediente

  • 26/03/2018 10:22

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2018 15:30:00, Vara do Único Ofício de Igreja Nova.

  • 03/10/2017 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2017 08:12

    Juntada de Carta precatória

  • 01/08/2017 17:25

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2017 10:19

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2017 10:18

    Audiência

  • 20/07/2017 10:18

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/07/2017 10:18:02, Vara do Único Ofício de Igreja Nova.

  • 04/07/2017 08:49

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2017 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2017 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2017 19:19

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/05/2017 19:19

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/05/2017 11:38

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/05/2017 11:05

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2017 09:00:00, Vara do Único Ofício de Igreja Nova.

  • 15/03/2017 13:48

    Despacho de Mero Expediente

  • 08/03/2017 13:04

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2016 10:42

    Visto em correição

  • 04/07/2016 08:28

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2016 08:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2016

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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