09/06/2025 10:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2025 11:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2025 10:43

Expedição de Carta.
13/05/2025 15:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB 8399/AL) Processo 0700137-96.2025.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Esmale Assistencia Internacional de Saúde Ltda - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95, em razão da complexidade da matéria, com remessa às vias ordinárias para que o autor, querendo, proponha nova ação perante o juízo competente da Justiça Comum.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da lei 9099/95).

Após o prazo recursal, inexistindo recurso ou peticionamento de cumprimento de sentença, certifique-se a situação processual, arquivando-se em seguida.

Na hipótese de oposição de embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, em 5 dias, apresentar impugnação, voltando-me os autos conclusos para sentença.

Em caso de interposição de recurso, seguindo a sistemática do art. 1.010, § 3º do CPC, intime-se a parte recorrida para, em 10 dias, apresentar contrarrazões.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal da 1ª Região.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
12/05/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 13:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/05/2025 11:50

Conclusos para julgamento
12/05/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 11:11

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/05/2025 11:11:26, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
12/05/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 11:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2025 11:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2025 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2025 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2025 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2025 19:50

Expedição de Carta.
19/02/2025 19:21

Expedição de Carta.
19/02/2025 19:18

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 19:13

Expedição de Carta.
19/02/2025 19:09

Expedição de Carta.
18/02/2025 11:37

Decisão Proferida
29/01/2025 08:56

Conclusos para despacho
23/01/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 10:14

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2025 11:00:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
22/01/2025 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702733-87.2024.8.02.0077

Josinaldo Luis do Nascimento Junior

Anderlan Jordao Henrique Silva

Advogado: Larissa Soares Barreto de Souza

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/12/2024 19:04

Exibir Processo

Processo nº 0700031-37.2025.8.02.0077

Lucas Lourenco Correia de Oliveira

Qualicorp Administradora de Beneficios S...

Advogado: Renato Almeida Melquiades de Araujo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/01/2025 08:24

Exibir Processo

Processo nº 0751359-74.2024.8.02.0001

Maria Clemilda da Silva

Municipio de Maceio

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/10/2024 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0700287-14.2024.8.02.0077

Benedito Luiz da Silva Garcia

Telefonica Brasil S/A

Advogado: Flavio Guimaraes de Souza

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/02/2024 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0761287-49.2024.8.02.0001

Maria Vieira de Souza Candido

Municipio de Maceio

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/12/2024 09:10

Exibir Processo