02/06/2025 12:44

Remessa à CJU - Custas
02/06/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 12:41

Transitado em Julgado
07/05/2025 14:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Ventura Filho (OAB 3053/AL), Esmeralda Soares de Oliveira (OAB 9454/AL) Processo 0711036-50.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cristina Barbosa de Farias - Réu: Unimed Metropolitana do Agreste - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para confirmar a tutela de urgência anteriormente deferida e condenar a ré, Unimed Metropolitana do Agreste, a autorizar em sua rede credenciada ou custear integralmente o procedimento de torsolplastia lateral bilateral e mamoplastia bilateral pós bariátrica sem implantes texturizados de silicone, bem como julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais.

Considerando a sucumbência recíproca, uma vez que a autora teve seu pedido de indenização por danos morais rejeitado, condeno as partes ao pagamento proporcional das custas processuais, na proporção de 70% pela ré e 30% pela autora.

Condeno a ré ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da autora, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da ré, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do pedido de indenização por danos morais rejeitado, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Registro que, em relação à autora, a exigibilidade das verbas de sucumbência ficará suspensa em razão da gratuidade da justiça concedida, na forma do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil.

Publicação e intimação automáticas.

Com o trânsito em julgado, remessa prévia à CJU.

Arapiraca, 06 de maio de 2025.

Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
06/05/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 11:28

Julgado procedente em parte do pedido
30/01/2025 10:41

Conclusos para julgamento
13/01/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 13:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Ventura Filho (OAB 3053/AL), Esmeralda Soares de Oliveira (OAB 9454/AL) Processo 0711036-50.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cristina Barbosa de Farias - Réu: Unimed Metropolitana do Agreste - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
08/01/2025 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/01/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 08:49

INCONSISTENTE
04/12/2024 08:49

INCONSISTENTE
03/12/2024 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
02/12/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 15:26

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/11/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 15:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/11/2024 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/11/2024 18:11

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2024 14:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/10/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/10/2024 14:14

Expedição de Carta.
02/10/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:50

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/11/2024 14:30:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
02/10/2024 10:58

INCONSISTENTE
02/10/2024 10:58

Recebidos os autos.
02/10/2024 10:58

Recebidos os autos.
02/10/2024 10:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
02/10/2024 10:58

Recebidos os autos.
02/10/2024 10:58

INCONSISTENTE
02/10/2024 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
30/08/2024 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
30/08/2024 11:53

Expedição de Certidão.
22/08/2024 22:56

Juntada de Mandado
22/08/2024 22:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2024 13:47

Expedição de Mandado.
09/08/2024 13:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/08/2024 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/08/2024 13:05

Concedida a Medida Liminar
07/08/2024 19:00

Conclusos para despacho
07/08/2024 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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