17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0725445-81.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Josival Silva dos Anjos - DESPACHO Considerando que o sentenciado fora devidamente intimado, certifique-se o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.

Após, cumprido os demais comandos da sentença, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 13 de março de 2025.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
13/01/2025 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 11:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0725445-81.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Josival Silva dos Anjos - DESPACHO 1.

Expeça-se a respectiva carta precatória objetivando a intimação do denunciado, quanto o inteiro teor das sentenças de fls. 447/454 e 665/668, conforme informações de fls. 681/683. 2.

No mais, cobre-se a devolução da missiva (fls. 477) e do mandado de fls. 673, independente de cumprimento.

Cumpra-se com a urgência que o caso requer.

Maceió(AL), 08 de janeiro de 2025.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
08/01/2025 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/01/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 10:12

Conclusos para despacho
08/01/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 01:26

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/12/2024 11:36

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 10:11

Expedição de Mandado.
27/11/2024 11:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/11/2024 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/11/2024 20:38

Embargos de Declaração Acolhidos
14/11/2024 17:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/11/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/11/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:53

Conclusos para despacho
08/11/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 13:03

Conclusos para julgamento
10/10/2024 08:59

Conclusos para despacho
09/10/2024 19:40

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 00:29

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/09/2024 10:09

Expedição de Certidão.
23/09/2024 10:09

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/09/2024 10:09

Expedição de Certidão.
23/09/2024 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/09/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 01:00

Expedição de Certidão.
06/09/2024 11:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/09/2024 13:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/09/2024 13:08

Expedição de Certidão.
05/09/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/09/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 13:54

Conclusos para despacho
04/09/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 13:31

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
04/09/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 20:16

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 09:26

Expedição de Carta precatória.
30/08/2024 11:38

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/08/2024 11:38

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:38

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/08/2024 11:38

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/08/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/08/2024 20:00

Julgado procedente o pedido
22/08/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 13:23

Conclusos para julgamento
20/08/2024 13:22

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:15

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 11:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/08/2024 18:38

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/08/2024 18:38

Expedição de Certidão.
15/08/2024 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/08/2024 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 09:49

Conclusos para despacho
10/08/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
10/08/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 11:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/07/2024 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/07/2024 10:28

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
31/07/2024 10:27

Expedição de Certidão.
31/07/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 08:41

Conclusos para despacho
29/07/2024 18:55

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 16:45

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:45

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 20:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/07/2024 20:37

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/07/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 11:45

Expedição de Certidão.
11/07/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 21:06

Conclusos para despacho
10/07/2024 21:04

Expedição de Certidão.
10/07/2024 20:53

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 20:52

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 17:32

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/07/2024 17:32

Expedição de Certidão.
09/07/2024 17:32

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/07/2024 17:32

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 12:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/06/2024 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/06/2024 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 13:19

Conclusos para despacho
03/06/2024 13:17

Expedição de Certidão.
03/04/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 11:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/03/2024 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/03/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 11:29

Conclusos para despacho
19/03/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
17/03/2024 00:21

Expedição de Certidão.
17/03/2024 00:20

Expedição de Certidão.
08/03/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 16:45

Expedição de Certidão.
07/03/2024 11:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/03/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2024 10:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/03/2024 10:08

Expedição de Certidão.
06/03/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 10:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/03/2024 10:07

Expedição de Certidão.
06/03/2024 10:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/03/2024 10:06

Expedição de Certidão.
06/03/2024 10:04

Expedição de Certidão.
01/03/2024 11:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/02/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/02/2024 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 08:57

Conclusos para despacho
27/02/2024 08:57

Expedição de Certidão.
10/02/2024 04:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 14:45

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:30

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 11:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/02/2024 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/02/2024 08:32

Conclusos para despacho
02/02/2024 08:31

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/02/2024 08:31

Expedição de Certidão.
02/02/2024 08:31

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/02/2024 08:31

Expedição de Certidão.
02/02/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 08:27

Expedição de Certidão.
25/01/2024 09:08

Conclusos para despacho
25/01/2024 09:08

Juntada de Carta precatória
25/01/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 13:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/01/2024 07:38

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/01/2024 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2024 08:08

Conclusos para despacho
11/01/2024 12:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/01/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/01/2024 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 13:03

Conclusos para despacho
10/01/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 08:04

Conclusos para despacho
09/01/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2024 12:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/01/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/01/2024 12:24

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/01/2024 12:24

Expedição de Certidão.
04/01/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
04/01/2024 11:41

Conclusos para despacho
04/01/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
04/01/2024 11:37

Expedição de Certidão.
04/01/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 11:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/12/2023 13:41

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 13:40

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/12/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 11:30

Expedição de Certidão.
12/12/2023 11:26

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 12:14

Conclusos para despacho
11/12/2023 12:13

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 09:39

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 11:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/11/2023 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/11/2023 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2023 06:13

Expedição de Certidão.
24/11/2023 13:31

Conclusos para despacho
24/11/2023 13:30

Expedição de Certidão.
21/11/2023 08:36

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 14:10

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 10:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/11/2023 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/11/2023 09:51

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/11/2023 09:50

Expedição de Certidão.
16/11/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 09:35

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 16:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/11/2023 19:41

Expedição de Carta precatória.
13/11/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/11/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 14:24

Conclusos para despacho
06/11/2023 13:02

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 16:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/10/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/10/2023 20:50

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 20:47

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/10/2023 20:47

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/09/2023 11:50

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 11:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/09/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 10:46

Juntada de Informações
18/09/2023 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/09/2023 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 07:42

Conclusos para despacho
18/09/2023 07:41

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 13:39

Expedição de Certidão.
15/09/2023 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 09:02

Expedição de Certidão.
14/09/2023 15:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/09/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/09/2023 12:12

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/09/2023 12:12

Expedição de Certidão.
13/09/2023 12:12

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/09/2023 12:12

Expedição de Certidão.
13/09/2023 11:36

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 11:36

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2023 11:17

Expedição de Mandado.
13/09/2023 11:16

Expedição de Ofício.
13/09/2023 11:15

Expedição de Ofício.
13/09/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 07:23

Conclusos para despacho
12/09/2023 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 10:43

Expedição de Certidão.
12/09/2023 10:33

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2023 10:30:00, 3ª Vara Criminal da Capital.
09/09/2023 01:13

Expedição de Certidão.
05/09/2023 09:27

Expedição de Certidão.
29/08/2023 12:16

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/08/2023 12:16

Expedição de Certidão.
29/08/2023 12:16

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/08/2023 12:16

Expedição de Certidão.
25/08/2023 10:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/08/2023 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/08/2023 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 09:41

Conclusos para despacho
22/08/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2023 00:59

Expedição de Certidão.
02/08/2023 13:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/08/2023 13:08

Expedição de Certidão.
02/08/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 11:57

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 15:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/07/2023 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/07/2023 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2023 10:33

Conclusos para despacho
27/07/2023 10:29

Expedição de Certidão.
24/07/2023 15:54

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/07/2023 15:54

Expedição de Certidão.
24/07/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 07:27

Conclusos para despacho
24/07/2023 07:26

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 07:51

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 08:21

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 12:15

Expedição de Carta precatória.
07/07/2023 12:28

Conclusos para despacho
07/07/2023 12:28

Processo Reativado
07/07/2023 12:27

Baixa Definitiva
07/07/2023 12:27

Baixa Definitiva
07/07/2023 12:22

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 08:28

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 13:33

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2023 12:30

Conclusos para despacho
08/06/2023 12:29

Expedição de Certidão.
16/05/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 13:02

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 12:45

Expedição de Carta precatória.
24/04/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 10:49

Conclusos para despacho
24/04/2023 10:49

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 10:45

Processo Reativado
24/04/2023 09:58

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 09:58

Juntada de Outros documentos
15/05/2020 08:33

Juntada de Outros documentos
21/04/2020 17:31

Expedição de Mandado.
20/04/2020 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/04/2020 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2020 11:51

Conclusos para despacho
15/04/2020 11:50

Expedição de Certidão.
07/02/2020 23:04

INCONSISTENTE
06/01/2020 09:32

Juntada de Outros documentos
02/01/2020 13:24

Juntada de Outros documentos
18/12/2019 10:27

Expedição de Edital.
16/12/2019 17:41

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2019 18:14

Conclusos para despacho
12/12/2019 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2019 08:10

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/12/2019 08:10

Expedição de Certidão.
03/12/2019 13:40

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2019 15:43

Conclusos para despacho
28/11/2019 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2019 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2019 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2019 11:59

Expedição de Mandado.
07/11/2019 11:55

Expedição de Certidão.
07/11/2019 11:44

Juntada de Outros documentos
07/11/2019 11:21

Juntada de Outros documentos
07/11/2019 10:34

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
06/11/2019 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2019 14:11

Conclusos para despacho
04/11/2019 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2019 18:55

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/10/2019 18:55

Expedição de Certidão.
30/10/2019 17:16

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/10/2019 17:15

Ato ordinatório praticado
30/10/2019 17:14

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
30/10/2019 17:13

Expedição de Certidão.
30/10/2019 17:12

Juntada de Outros documentos
22/09/2019 12:04

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2019 16:06

Conclusos para despacho
19/09/2019 15:24

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
19/09/2019 15:24

INCONSISTENTE
18/09/2019 18:48

Expedição de Outros documentos.
18/09/2019 18:36

Juntada de Outros documentos
18/09/2019 18:36

Juntada de Outros documentos
18/09/2019 18:25

Juntada de Alvará
18/09/2019 18:22

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/09/2019 17:59

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
18/09/2019 13:45

Juntada de Outros documentos
18/09/2019 13:08

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2019 15:15:00, Central de Audiência de Custódia.
17/09/2019 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2019

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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