14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo de Almeida Cavalcanti (OAB 54829/PE) Processo 0700546-39.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Thallesson Flávio Santos Gomes - Considerando a juntada da resposta à acusação e a inexistência de alegações preliminares, deixo de absolver sumariamente o réu, porquanto ausentes as hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal.

Outrossim, a medida mais prudente, no sentido de alcançar a verdade real, é a realização de audiência de instrução e julgamento, com intuito de que novas provas, eventualmente produzidas, possam auxiliar no convencimento deste Juízo.

Assim, designo o dia 21/08/2025, às 09h30min, para ter assento a audiência de instrução e julgamento.

Fica facultada a participação por videoconferência aos policiais militares/civis arrolados como testemunhas.

Desta feita, em atenção à recomendação disposta no Ofício-Circular nº 20/2023/CG-GCGJ, esclareço aos policiais que, caso optem pelo participação virtual, deverão observar o seguinte procedimento: a) Após a intimação para comparecimento à audiência de instrução e julgamento, o policial militar deverá entrar em contato com a unidade judiciária através do balcão virtual (82 99111-5785) para fornecer o seu contato telefônico com acesso ao whatsapp e/ou e-mail para viabilizar o envio do link ou a baixa do aplicativo utilizado pela unidade, com antecedência mínima de 02 dias da data designada para a audiência; b) o policial militar deverá, com antecedência, testar o link e/ou aplicativo.

Por fim, esclareço que, no ato da audiência por videoconferência é imprescindível que o policial militar tenha acesso à internet de qualidade.

Intimações e providências necessárias.

Atualize-se o endereço do réu no cadastro de partes (fl. 163/164)
21/01/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/12/2024 02:56

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 11:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/12/2024 10:25

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
13/12/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 10:20

Expedição de Ofício.
13/12/2024 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2024 10:02

Expedição de Mandado.
13/12/2024 09:50

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/12/2024 09:49

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/12/2024 11:49

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
12/12/2024 08:16

Conclusos para decisão
11/12/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 00:17

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:02

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/10/2024 10:01

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 11:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/10/2024 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/10/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 08:19

Conclusos para decisão
26/09/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 00:35

Expedição de Certidão.
16/09/2024 00:34

Expedição de Certidão.
05/09/2024 11:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/09/2024 11:36

Expedição de Certidão.
05/09/2024 11:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/09/2024 11:35

Expedição de Certidão.
05/09/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 00:40

Expedição de Certidão.
11/06/2024 11:17

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/06/2024 11:17

Expedição de Certidão.
11/06/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 00:20

Expedição de Certidão.
23/04/2024 09:09

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/04/2024 09:09

Expedição de Certidão.
23/04/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 07:58

Expedição de Certidão.
22/04/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 11:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/04/2024 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/04/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 13:29

Conclusos para despacho
01/04/2024 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
01/04/2024 10:38

INCONSISTENTE
01/04/2024 10:38

Recebido pelo Distribuidor
01/04/2024 08:09

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
31/03/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
29/03/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
29/03/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
29/03/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
29/03/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
29/03/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
29/03/2024 11:15

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
29/03/2024 11:14

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/03/2024 08:37

Juntada de Outros documentos
29/03/2024 08:24

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2024 10:30:00, Vara Plantonista Criminal.
29/03/2024 08:14

Juntada de Outros documentos
29/03/2024 07:24

Conclusos para despacho
28/03/2024 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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