30/08/2025 07:13

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:07

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: THIAGO LEVY DE ARAUJO NUNES (OAB 18977/AL), ADV: ELLEN FIGUEIRA DANTAS (OAB 21776/AL) - Processo 0700125-06.2025.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ACUSADO: B1Adriano Braz da SilvaB0 - Diante do pedido formulado em fl. 247 e considerando que trata-se os autos de ANPP, determino que seja dado vista ao Ministério Público Estadual, atuante nesta Vara, para análise e parecer, no prazo de dez dias.

Após, remetam-se os autos conclusos.

Cumpra-se.
19/08/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 12:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2025 12:34

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:39

Despacho de Mero Expediente
15/08/2025 07:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/08/2025 07:52

Expedição de Certidão.
15/08/2025 07:52

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
14/08/2025 21:15

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 09:48

Expedição de Ofício.
02/07/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 17:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/06/2025 03:53

Expedição de Certidão.
13/06/2025 08:08

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:09

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 14:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/06/2025 14:29

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 13:19

Baixa Definitiva
11/06/2025 13:18

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
11/06/2025 13:15

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 12:42

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/06/2025 12:42:31, 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes.
10/06/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 17:31

Juntada de Outros documentos
01/06/2025 14:06

Expedição de Certidão.
01/06/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 08:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Levy de Araujo Nunes (OAB 18977/AL), Ellen Figueira Dantas (OAB 21776/AL) Processo 0700125-06.2025.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Acusado: Adriano Braz da Silva - CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA CERTIFICO que foi designado o próximo dia 11/06/2025, às 09:30h, para realização de Audiência Instrução, Debates e Julgamento, conforme determinação do M.M.

Juiz de Direito.

O referido é verdade, do que dou fé.
29/05/2025 19:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 14:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/05/2025 14:03

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:01

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:52

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2025 09:30:00, 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes.
29/05/2025 07:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 12:07

Decisão Proferida
28/05/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 07:44

Conclusos para despacho
27/05/2025 20:11

Expedição de Certidão.
27/05/2025 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 05:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Levy de Araujo Nunes (OAB 18977/AL), Ellen Figueira Dantas (OAB 21776/AL) Processo 0700125-06.2025.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Acusado: Adriano Braz da Silva - Considerando a defesa prévia apresentada às fls. 126/131, dê-se vista ao Ministério Público Estadual, atuante nesta vara, para análise e parecer, no prazo de dez dias.

Após, remetam-se os autos à conclusão, com urgência.

Cumpra-se.
21/05/2025 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 11:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/05/2025 11:41

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:26

Despacho de Mero Expediente
21/05/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 07:46

Conclusos para despacho
19/05/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:50

Juntada de Informações
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Levy de Araujo Nunes (OAB 18977/AL) Processo 0700125-06.2025.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Acusado: Adriano Braz da Silva - 2º VDG Delmiro Gouveia/AL, 15 de maio de 2025.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO DIGNÍSSIMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS.

Referente ao Habeas Corpus nº 0805152-91.2025.8.02.0000, originário do Excelentíssimo Senhor Desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas, Domingos de Araújo Lima Neto, relacionado ao Habeas Corpus em que figura como paciente Adriano Braz da Silva, tendo como impetrado Juiz de Direito da 2º Vara da Comarca de Delmiro Gouveia/Entorpecentes.

Senhor Desembargador, Pelo presente, dirijo-me a Vossa Excelência a fim de prestar informações para melhor instruir o julgamento do Habeas Corpus de nº 0805152-91.2025.8.02.0000 em que figura como paciente Adriano Braz da Silva.

Pelo presente, dirijo-me a Vossa Excelência com o propósito de prestar as informações solicitadas, a fim de melhor instruir o julgamento do Habeas Corpus nº 0805152-91.2025.8.02.0000, impetrado em favor do paciente Adriano Braz da Silva.

Trata-se de feito originário dos autos nº 0700125-06.2025.8.02.0070, que versa sobre a prisão em flagrante do referido paciente, ocorrida em 16 de abril de 2025, em razão da suposta prática dos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo, tipificados, respectivamente, no art. 33 da Lei nº 11.343/2006, c/c o art. 14 da Lei nº 10.826/2003 e art. 69 do Código Penal.

Em decisão datada de 16 de abril de 2025 (fls. 33/34), o Juízo plantonista, após a realização da audiência de custódia, homologou o auto de prisão em flagrante e converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva, com fundamento na garantia da ordem pública.

Conforme consignado na decisão, a apreensão de arma de fogo, bem como a variedade e a quantidade de entorpecentes, evidenciam não apenas a traficância, mas também a dedicação habitual do autuado à atividade criminosa, o que denota risco concreto de reiteração delitiva e, por conseguinte, ameaça à ordem pública.

Os autos foram posteriormente remetidos ao Juízo natural.

O Inquérito Policial nº 4677/2025 encontra-se acostado às fls. 51/86.

O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia às fls. 01/04.

Em 12 de maio de 2025, este Juízo determinou a notificação do acusado para apresentação de defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 55 da Lei nº 11.343/2006.

No presente momento, o feito encontra-se em fase de cumprimento do mandado de intimação.

Sendo o que havia para informar no presente momento acerca do Habeas Corpus em trâmite, apresento a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração.

Respeitosamente,
15/05/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 11:49

Decisão Proferida
15/05/2025 09:33

Conclusos para despacho
15/05/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 08:12

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 12:03

Expedição de Ofício.
14/05/2025 11:21

Mandado Recebido na Central de Mandados
14/05/2025 11:20

Expedição de Mandado.
13/05/2025 13:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Levy de Araujo Nunes (OAB 18977/AL) Processo 0700125-06.2025.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Acusado: Adriano Braz da Silva - O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em desfavor de Adriano Braz da Silva, pela suposta prática de conduta tipificada no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006.

Considerando que o crime imputado é apurado mediante o procedimento previsto na referida lei, notifique-se o acusado para apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 55 da Lei nº 11.343/2006.

Não sendo apresentada a defesa no prazo legal, remetam-se os autos à Defensoria Pública para apresentação de defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 55, § 3º, da Lei nº 11.343/2006.

Cumpra-se.
12/05/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 12:28

Despacho de Mero Expediente
12/05/2025 08:34

Conclusos para despacho
12/05/2025 08:29

Evolução da Classe Processual
09/05/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 08:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/05/2025 08:32

Expedição de Certidão.
05/05/2025 08:32

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
05/05/2025 08:24

Evolução da Classe Processual
02/05/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 09:43

Despacho de Mero Expediente
24/04/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 13:26

Conclusos para despacho
22/04/2025 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 12:58

Redistribuição de Processo - Saída
22/04/2025 12:58

Recebimento de Processo de Outro Foro
22/04/2025 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 18:09

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 14:06

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/04/2025 14:06:24, 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes.
16/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 11:16

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2025 11:45:00, Vara Plantonista da 3ª Circunscrição.
16/04/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 11:15

Expedição de Certidão.
16/04/2025 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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