18/06/2025 08:58

Baixa Definitiva
18/06/2025 08:57

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 09:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:11

Expedição de Ofício.
30/05/2025 08:11

Expedição de Certidão.
30/05/2025 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 11:47

Realizado cálculo de custas
29/05/2025 11:35

Recebimento de Processo no GECOF
29/05/2025 11:35

Análise de Custas Finais - GECOF
29/05/2025 11:11

Transitado em Julgado
08/03/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 02:14

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/02/2025 11:48

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Cristina Souza Bastos de Almeida (OAB 3416/AL) Processo 0700620-22.2023.8.02.0005 - Inventário - Autor: Maria Rosineide dos Santos, Mario Jorge dos Santos, Fabiano José dos Santos, José Antonio dos Santos, Maria Madalena dos Santos, Maria Rosilene dos Santos Rodrigues, Adriane da Silva Santos, José Adriano Silva dos Santos, José Erick Paulo Soares, José Emerson Soares Santos, Ericka Maynara Soares Santos, Paulo Vitor dos Santos, Maria Heloisa dos Santos - LitsPassiv: Isis Valentina dos Santos Vieira - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a PARTILHA AMIGÁVEL de fls. 92/97, para determinar a expedição dos formais de partilha e alvarás em favor da inventariante e dos demais herdeiros, ficando ressalvados os direitos de terceiros, JULGANDO EXTINTO o processo nos termos do art. 487, I, do CPC.

Considerando a ausência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado e, na sequência, expeça-se a carta de adjudicação do bem em favor da herdeira Maria Rosineide dos Santos.

Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Oficie-se à SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

Custas pelas partes, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
08/01/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 15:18

Julgado procedente o pedido
17/09/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 09:05

Conclusos para decisão
10/09/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 12:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/09/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 09:35

Despacho de Mero Expediente
23/07/2024 08:46

Conclusos para julgamento
22/07/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 09:43

Conclusos para despacho
15/07/2024 08:06

Expedição de Certidão.
23/04/2024 01:22

Expedição de Certidão.
12/04/2024 12:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/04/2024 12:33

Expedição de Certidão.
12/04/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 11:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 11:03

Despacho de Mero Expediente
09/04/2024 08:02

Conclusos para despacho
08/04/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2024 02:27

Expedição de Certidão.
07/03/2024 12:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 09:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/03/2024 09:04

Expedição de Certidão.
06/03/2024 08:49

Despacho de Mero Expediente
09/02/2024 09:17

Conclusos para despacho
08/02/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 12:53

Conclusos para despacho
06/02/2024 12:52

Expedição de Certidão.
06/02/2024 12:46

Evolução da Classe Processual
29/01/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 11:37

Evolução da Classe Processual
05/12/2023 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/12/2023 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 15:30

Decisão Proferida
30/10/2023 12:06

Conclusos para despacho
30/10/2023 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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