TJAL - 0700167-33.2016.8.02.0050
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Paulo Zacarias da Silva
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700167-33.2016.8.02.0050 - Apelação / Remessa Necessária - Porto Calvo - Apelante: Ministério Público do Estado de Alagoas - Apelado: Amaro Gilvan de Carvalho - Apelado: Construtora Abidá Ltda-me - Apelado: Alef Rafael Almeida de Lima Ltda-me - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação / Remessa Necessária nº 0700167-33.2016.8.02.0050 Agravante : Ministério Público do Estado de Alagoas.
Agravado: Amaro Gilvan de Carvalho.
Advogado : Amaro José da Silva (OAB: 22864/PE).
Advogado : Pedro Paulo Cabral de Lira Sobrinho (OAB: 15584/PE).
Advogado : Bruno Gustavo Araújo Loureiro (OAB: 11379/AL).
Advogado : Klever Rêgo Loureiro Júnior (OAB: 12823/AL).
Advogado : Filipe Thiago de Vasconcelos Almeida (OAB: 8052/AL).
Advogado : Manoel Alves de Oliveira (OAB: 16691/PE).
Agravado : Construtora Abidá Ltda-me.
Advogado : David Williams da Rocha Macedo (OAB: 13034/AL).
Agravado : Alef Rafael Almeida de Lima Ltda-ME.
Defensor P. : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P. : Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB: 23432/PE).
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº _________/2025 Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil, a ser computado em dobro quanto a Alef Rafael Almeida de Lima Ltda-ME. em razão da prerrogativa conferida pelo art. 186 do referido diploma legal.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Amaro José da Silva (OAB: 22864/PE) - Manoel Alves de Oliveira (OAB: 16691/PE) - Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB: 23432/PE) -
15/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
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14/05/2025 08:50
Expedição de tipo_de_documento.
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14/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700167-33.2016.8.02.0050 - Apelação / Remessa Necessária - Porto Calvo - Apelante: Ministério Público do Estado de Alagoas - Apelado: Amaro Gilvan de Carvalho - Apelado: Construtora Abidá Ltda-me - Apelado: Alef Rafael Almeida de Lima Ltda-me - 'Recurso Especial em Apelação / Remessa Necessária nº 0700167-33.2016.8.02.0050 Recorrente: Ministério Público do Estado de Alagoas.
Recorrido: Amaro Gilvan de Carvalho.
Advogado : Amaro José da Silva (OAB: 22864/PE).
Advogado : Pedro Paulo Cabral de Lira Sobrinho (OAB: 15584/PE).
Advogado : Bruno Gustavo Araújo Loureiro (OAB: 11379/AL).
Advogado : Klever Rêgo Loureiro Júnior (OAB: 12823/AL).
Advogado : Filipe Thiago de Vasconcelos Almeida (OAB: 8052/AL).
Advogado : Manoel Alves de Oliveira (OAB: 16691/PE).
Recorrido: Construtora Abidá Ltda-me.
Advogado : David Williams da Rocha Macedo (OAB: 13034/AL).
Recorrido: Alef Rafael Almeida de Lima Ltda-ME.
Defensor P. : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P. : Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB: 23432/PE).
DECISÃO/CARTA/OFÍCIO Nº _______/2025.
Trata-se de recurso especial interposto por Ministério Público do Estado de Alagoas, em face de acórdão oriundo de Câmara Cível deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 105, III, ''a'', da Constituição Federal.
Aduziu a parte recorrente, em suma, que o acórdão objurgado violou o art. 10, VIII, da Lei n.º 8.429/92.
Intimada, a parte recorrida apresentou contrarrazões às fls. 818/834, oportunidade na qual pugnou pela inadmissão do recurso ou seu improvimento. É, em síntese, o relatório.
Fundamento e decido.
Inicialmente, verifica-se que estão presentes os requisitos genéricos extrínsecos (preparo - dispensado, em conformidade com o art. 6º, II, da Resolução STJ/GP nº 7/2025, tempestividade e regularidade formal) e intrínsecos (cabimento, legitimação, interesse e inexistência de fato impeditivo ou extintivo do direito de recorrer) de admissibilidade recursal.
Quanto aos requisitos específicos do recurso especial, constata-se que a insurgência ataca decisão definitiva deste Tribunal de Justiça e que houve o esgotamento das vias ordinárias.
Ademais, a matéria impugnada foi devidamente enfrentada pelo órgão colegiado, que se pronunciou fundamentadamente sobre o tema, ainda que contrariamente à pretensão da parte recorrente.
Outrossim, conforme dispõe o enunciado administrativo nº 8 do Superior Tribunal de Justiça, "a indicação no recurso especial dos fundamentos de relevância da questão de direito federal infraconstitucional somente será exigida em recursos interpostos contra acórdãos publicados após a data de entrada em vigor da lei regulamentadora prevista no art. 105, § 2º, da Constituição Federal", razão pela qual se dispensa o preenchimento do requisito específico atinente à relevância por ainda não ter ocorrido a edição da referida lei regulamentadora.
Em relação ao cabimento, alega a parte recorrente que atende ao requisito do art. 105, III, ''a'', da Constituição Federal, por entender que houve violação ao art. 10, VIII, da Lei n.º 8.429/92, porquanto "a parte autora juntou diversos documentos como prova do alegado, dentre eles a cópia integral do procedimento licitatório (páginas 170-248)" (sic, fl. 804).
Todavia, entendo que a referida tese é incompatível com a natureza excepcional do presente recurso, pois seu acolhimento depende do reexame de fatos e provas, o que é expressamente vedado pelo enunciado sumular nº 7 do Superior Tribunal de Justiça, segundo o qual "a pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial".
Ante o exposto, INADMITO o recurso especial, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo sem a interposição de recurso, o qual não é interrompido pela oposição de aclaratórios por serem manifestamente incabíveis, proceda-se à baixa ou ao arquivamento dos autos, conforme o caso.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Amaro José da Silva (OAB: 22864/PE) - Manoel Alves de Oliveira (OAB: 16691/PE) - Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB: 23432/PE) -
13/05/2025 09:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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10/05/2025 14:30
Decisão Monocrática cadastrada
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09/05/2025 18:43
Recurso Especial não admitido
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07/03/2025 20:12
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
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07/03/2025 20:12
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
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04/03/2025 22:39
Conclusos para despacho
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04/03/2025 22:38
Expedição de tipo_de_documento.
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21/11/2024 09:45
Expedição de tipo_de_documento.
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21/11/2024 09:41
Ciente
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06/11/2024 20:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/11/2024 02:17
Expedição de tipo_de_documento.
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22/10/2024 16:35
Autos entregues em carga ao destinatario.
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18/10/2024 11:06
Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
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18/10/2024 10:34
Expedição de tipo_de_documento.
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17/10/2024 08:39
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 19:21
Acórdãocadastrado
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02/10/2024 10:00
Conclusos para despacho
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02/10/2024 09:59
Expedição de tipo_de_documento.
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02/10/2024 09:55
Juntada de Petição de recurso especial
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02/10/2024 09:53
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
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02/10/2024 09:53
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
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07/08/2024 20:09
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
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07/08/2024 20:01
Expedição de tipo_de_documento.
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17/06/2024 12:27
Ciente
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17/06/2024 10:49
Juntada de Petição de parecer
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17/06/2024 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/06/2024 02:14
Expedição de tipo_de_documento.
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04/06/2024 09:44
Autos entregues em carga ao destinatario.
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04/06/2024 09:43
Vista / Intimação à PGJ
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28/05/2024 13:23
Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
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28/05/2024 12:04
Expedição de tipo_de_documento.
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27/05/2024 12:08
Processo Julgado Sessão Presencial
-
27/05/2024 12:08
Conhecido o recurso de
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24/05/2024 13:42
Expedição de tipo_de_documento.
-
23/05/2024 09:30
Processo Julgado
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22/05/2024 19:28
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2024 11:24
Expedição de tipo_de_documento.
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10/05/2024 07:59
Incluído em pauta para 10/05/2024 07:59:01 local.
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09/05/2024 09:23
Publicado ato_publicado em 09/05/2024.
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09/05/2024 08:53
Expedição de tipo_de_documento.
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08/05/2024 09:27
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
-
29/01/2023 12:29
Conclusos para julgamento
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29/01/2023 12:16
Expedição de tipo_de_documento.
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29/01/2023 10:18
Processo Transferido
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27/01/2023 12:39
Pedido de Transferência de Processos
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03/01/2023 23:31
Conclusos para julgamento
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03/01/2023 19:31
Expedição de tipo_de_documento.
-
03/01/2023 08:47
Processo Transferido
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02/01/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
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17/10/2022 07:56
Conclusos para julgamento
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14/10/2022 23:05
Expedição de tipo_de_documento.
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14/10/2022 10:07
Processo Transferido
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04/10/2022 13:30
Ato ordinatório praticado
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27/09/2022 18:40
Conclusos para julgamento
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27/09/2022 12:05
Expedição de tipo_de_documento.
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26/09/2022 13:37
Processo Transferido
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15/09/2022 08:53
Pedido de Redistribuição
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13/09/2021 15:55
Conclusos para julgamento
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13/09/2021 14:57
Expedição de tipo_de_documento.
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10/09/2021 12:00
Juntada de Petição de parecer
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10/09/2021 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/08/2021 00:04
Expedição de tipo_de_documento.
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16/08/2021 11:30
Vista / Intimação à PGJ
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12/08/2021 11:26
Solicitação de envio à PGJ
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21/07/2021 18:32
Conclusos para julgamento
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21/07/2021 18:32
Expedição de tipo_de_documento.
-
21/07/2021 18:32
Distribuído por dependência
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21/07/2021 09:14
Registrado para Retificada a autuação
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21/07/2021 09:14
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2021
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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