23/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
23/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0803741-13.2025.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: Joice Souza dos Santos - Requerido: Ministério Público - 'Nos autos de n. 0803741-13.2025.8.02.0000 em que figuram como parte recorrente Joice Souza dos Santos e como parte recorrida Ministério Público, ACORDAM os membros da Tribunal Pleno, à unanimidade de votos, em JULGAR IMPROCEDENTE a Revisão Criminal, condenando o requerente ao pagamento das custas processuais, nos termos do voto do relator.

Participaram deste julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores mencionados na certidão retro.

Maceió, (data da assinatura digital).

Des.

Domingos de Araújo Lima Neto Relator' - Des.

Domingos de Araújo Lima Neto - Advs: Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/AL) - João Maurício da Rocha de Mendonça (OAB: 10085/AL)
21/07/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 17:16

Conclusos para despacho
21/07/2025 17:09

Expedição de tipo_de_documento.
21/07/2025 12:21

Juntada de Petição de recurso especial
21/07/2025 12:20

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
21/07/2025 12:20

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
21/07/2025 11:00

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
21/07/2025 10:59

Expedição de tipo_de_documento.
03/07/2025 10:39

Volta da Defensoria Pública
03/07/2025 10:38

Ciente
03/07/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 02:08

Expedição de tipo_de_documento.
27/06/2025 02:07

Expedição de tipo_de_documento.
17/06/2025 14:14

Certidão sem Prazo
16/06/2025 13:41

Certidão sem Prazo
16/06/2025 13:40

Decisão Comunicada ao 1º Grau
16/06/2025 13:40

Expedição de tipo_de_documento.
16/06/2025 13:39

Certidão de Envio ao 1º Grau
16/06/2025 13:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/06/2025 13:36

Vista / Intimação à PGJ
06/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
05/06/2025 13:09

Ato Publicado
04/06/2025 14:39

Acórdãocadastrado
04/06/2025 08:44

Processo Julgado Sessão Presencial
04/06/2025 08:44

Conhecido o recurso de
03/06/2025 11:35

Expedição de tipo_de_documento.
03/06/2025 09:00

Processo Julgado
23/05/2025 13:23

Certidão sem Prazo
22/05/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 09:11

Expedição de tipo_de_documento.
20/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
19/05/2025 21:15

Expedição de tipo_de_documento.
19/05/2025 21:15

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 11:04

Ato Publicado
19/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0803741-13.2025.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: Joice Souza dos Santos - Requerido: Ministério Público - 'DESPACHO 1.

Concordo com o relatório. 2.

Peço dia para julgamento.

Maceió, datado eletronicamente.

Des.

Ivan Vasconcelos Brito Júnior Revisor' - Des.

Domingos de Araújo Lima Neto - Advs: João Maurício da Rocha de Mendonça (OAB: 10085/AL)
19/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
16/05/2025 11:17

Incluído em pauta para 16/05/2025 11:17:42 local.
16/05/2025 09:51

Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
15/05/2025 15:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 14:36

Conclusos para despacho
15/05/2025 14:33

Certidão sem Prazo
15/05/2025 14:33

Expedição de tipo_de_documento.
15/05/2025 13:46

Relatório
30/04/2025 22:44

Conclusos para julgamento
30/04/2025 22:42

Expedição de tipo_de_documento.
30/04/2025 22:38

Volta da PGJ
30/04/2025 22:11

Ciente
30/04/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2025 01:21

Expedição de tipo_de_documento.
08/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
07/04/2025 10:22

Vista / Intimação à PGJ
04/04/2025 13:21

Solicitação de envio à PGJ
03/04/2025 13:54

Conclusos para julgamento
03/04/2025 13:54

Expedição de tipo_de_documento.
03/04/2025 13:54

Distribuído por sorteio
03/04/2025 12:03

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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