18/06/2025 08:46

Baixa Definitiva
18/06/2025 08:45

Expedição de Certidão.
18/06/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:44

Transitado em Julgado
17/06/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 03:54

Expedição de Certidão.
07/06/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 13:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/06/2025 13:40

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/06/2025 13:40

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0500005-20.2020.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: DAMIÃO INÁCIO DE FRANÇA - Diante do exposto, verificado o efetivo cumprimento da transação penal, declaro extinta a punibilidade de Damião Inácio de França e, em consequência, determino o arquivamento dos autos, com baixa na distribuição.
02/06/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 19:50

Cumprimento de transação penal
27/05/2025 08:26

Conclusos para julgamento
26/05/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 00:19

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 10:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/05/2025 10:13

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0500005-20.2020.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: DAMIÃO INÁCIO DE FRANÇA - Abra-se vistas ao Ministério Público para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca do comprovante de pagamento de págs. 117/118. Às providências.
12/05/2025 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 16:13

Despacho de Mero Expediente
30/04/2025 10:53

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 11:57

Conclusos para despacho
23/04/2025 11:56

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 11:51

Juntada de Mandado
07/02/2025 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 09:28

Expedição de Mandado.
07/02/2025 09:28

Expedição de Certidão.
12/09/2024 12:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/09/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 21:11

Despacho de Mero Expediente
29/08/2024 09:37

Expedição de Certidão.
28/08/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 12:30

Conclusos para despacho
20/08/2024 12:30

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:03

Expedição de Certidão.
23/07/2024 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 11:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/07/2024 11:34

Expedição de Certidão.
22/07/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 12:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024 10:00

Expedição de Certidão.
12/06/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 09:55

Expedição de Ofício.
12/06/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 09:39

Expedição de Mandado.
12/06/2024 09:36

Evolução da Classe Processual
11/06/2024 21:11

Recebida a denúncia
30/04/2024 11:18

Conclusos para despacho
30/04/2024 11:18

Expedição de Certidão.
30/04/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2024 03:46

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/04/2024 13:00

Expedição de Certidão.
17/04/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 09:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/04/2024 09:16

Expedição de Certidão.
05/04/2024 09:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/04/2024 09:15

Expedição de Certidão.
05/04/2024 07:42

Decisão Proferida
26/03/2024 12:52

Conclusos para despacho
26/03/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 11:44

Conclusos para despacho
18/03/2024 11:42

Expedição de Certidão.
09/02/2024 02:12

Expedição de Certidão.
29/01/2024 11:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/01/2024 11:26

Expedição de Certidão.
29/01/2024 10:21

Despacho de Mero Expediente
14/12/2023 09:34

Conclusos para despacho
13/12/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 12:51

Expedição de Certidão.
11/12/2023 12:50

Expedição de Certidão.
30/11/2023 14:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/11/2023 14:08

Expedição de Certidão.
30/11/2023 14:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/11/2023 14:08

Expedição de Certidão.
30/11/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 11:15

Expedição de Mandado.
05/10/2023 14:00

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 11:51

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 13:50

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 11:01

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 11:48

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 10:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/04/2023 10:09

Expedição de Certidão.
12/04/2023 09:50

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 18:12

Homologação de Transação Penal
14/03/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2023 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2023 02:02

Expedição de Certidão.
02/03/2023 18:33

Expedição de Certidão.
02/03/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 11:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/02/2023 11:50

Expedição de Certidão.
27/02/2023 11:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/02/2023 11:50

Expedição de Certidão.
23/02/2023 14:21

Expedição de Mandado.
23/02/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 12:33

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2023 12:15:00, Vara do Único Ofício de Piranhas.
20/01/2023 11:13

Despacho de Mero Expediente
07/12/2022 12:35

Visto em Correição - CGJ
08/06/2021 21:15

Visto em Autoinspeção
24/05/2021 10:57

Expedição de Certidão.
07/01/2021 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/12/2020 10:28

Juntada de Outros documentos
09/12/2020 09:59

Expedição de Ofício.
30/11/2020 21:38

Decisão Proferida
01/09/2020 12:13

Conclusos para despacho
28/08/2020 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2020 01:10

Expedição de Certidão.
12/08/2020 11:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/08/2020 11:00

Expedição de Certidão.
12/08/2020 11:00

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
12/08/2020 10:58

Juntada de Outros documentos
12/08/2020 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2020 10:32

Redistribuição de Processo - Saída
12/08/2020 10:32

Recebimento de Processo de Outro Foro
12/08/2020 08:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2020 08:35

Expedição de Certidão.
10/08/2020 09:37

Juntada de Outros documentos
09/08/2020 13:26

Decisão Proferida
09/08/2020 11:17

Conclusos para despacho
09/08/2020 11:16

Expedição de Certidão.
09/08/2020 11:13

Juntada de Outros documentos
09/08/2020 11:08

Classe retificada de 278 para classe_nova
09/08/2020 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2020

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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