01/07/2025 21:20

Mandado Recebido na Central de Mandados
01/07/2025 21:20

Expedição de Mandado.
01/07/2025 21:17

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 11:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2025 11:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2025 00:31

Expedição de Certidão.
18/05/2025 23:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/05/2025 23:34

Expedição de Certidão.
18/05/2025 20:00

Expedição de Carta.
18/05/2025 19:58

Expedição de Carta.
18/05/2025 19:41

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 14:26

Apensado ao processo
16/05/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 15:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0701854-05.2023.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Brk Ambiental Região Metropolitana de Maceió S.a. - Diante do exposto, revogo a decisão liminar de fls. 112/114 e julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da Lei 9.099/95).

Após o prazo recursal, inexistindo recurso ou peticionamento de cumprimento de sentença, certifique-se a situação processual, arquivando-se em seguida.

Na hipótese de oposição de embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, em 5 dias, apresentar impugnação, voltando-me os autos conclusos para sentença.

Em caso de interposição de recurso, seguindo a sistemática do art. 1.010, § 3º do CPC, intime-se a parte recorrida para, em 10 dias, apresentar contrarrazões.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal da 1ª Região.

Havendo o retorno dos autos da Turma Recursal, intimem-se as partes.

Na ausência de manifestação no pazo de 05 (cinco) dias, arquive-se.

P.R.I.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
12/05/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 13:25

Julgado improcedente o pedido
01/10/2024 08:26

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2024 12:55

Conclusos para despacho
06/06/2024 07:29

Juntada de Mandado
06/06/2024 07:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 15:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/05/2024 11:51

Expedição de Carta.
31/05/2024 11:51

Mandado Recebido na Central de Mandados
31/05/2024 11:50

Expedição de Mandado.
29/05/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024 13:53

Decisão Proferida
28/05/2024 22:10

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 09:28

Conclusos para despacho
23/05/2024 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 13:14

Despacho de Mero Expediente
04/03/2024 12:51

Conclusos para despacho
04/03/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 10:13

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/02/2024 10:13:02, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
27/02/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 11:26

Expedição de Certidão.
16/11/2023 11:30

Juntada de Outros documentos
02/11/2023 09:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2023 20:12

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 09:44

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 09:29

Expedição de Carta.
16/10/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 09:18

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 13:34

Despacho de Mero Expediente
09/10/2023 13:32

Conclusos para despacho
09/10/2023 10:34

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/02/2024 10:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
09/10/2023 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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