30/05/2025 08:41

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:39

Transitado em Julgado
13/05/2025 15:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB 8399/AL), Tereza Amélia de Brito Rebelo Barros (OAB 8430/AL) Processo 0700139-88.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosângela de Vasconcelos Holanda - Ré: SMILE - Assistência Internacional de Saúde - Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, por ausência de interesse processual.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da Lei 9.099/95).

Após o prazo recursal, inexistindo recurso ou peticionamento de cumprimento de sentença, certifique-se a situação processual, arquivando-se em seguida.

Na hipótese de oposição de embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, em 5 dias, apresentar impugnação, voltando-me os autos conclusos para sentença.

Em caso de interposição de recurso, seguindo a sistemática do art. 1.010, § 3º do CPC, intime-se a parte recorrida para, em 10 dias, apresentar contrarrazões.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal da 1ª Região.

Havendo o retorno dos autos da Turma Recursal, intimem-se as partes.

Na ausência de manifestação no pazo de 05 (cinco) dias, arquive-se.

P.R.I.
12/05/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 13:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/05/2024 10:04

Conclusos para despacho
14/05/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 10:02

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2024 10:02:42, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
14/05/2024 08:41

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 07:25

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 11:25

Expedição de Certidão.
19/02/2024 10:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2024 16:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 08:16

Expedição de Carta.
30/01/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 07:54

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 19:26

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 15:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/01/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 19:18

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/05/2024 09:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
22/01/2024 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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