TJAL - 0707912-25.2025.8.02.0058
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Arapiraca
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 10:30
Baixa Definitiva
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13/06/2025 10:30
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 10:28
Transitado em Julgado
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09/06/2025 10:21
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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29/05/2025 17:49
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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28/05/2025 07:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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28/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Paulo Ferreira Nunes netto (OAB 16122/AL) Processo 0707912-25.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria França dos Santos - Forte nas razões apresentadas, RECONHEÇO a incompetência do Juizado Especial para processar e julgar a causa e, via de consequência, JULGAR EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC, art. 109 da CF e art. 51, II da Lei 9.099/95.
Como consequência, torno sem efeito eventual decisão liminar proferida.
Ainda, exclua-se de pauta eventual audiência designada.
Sem custas e honorários, a teor do artigo 55 da Lei no 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquive-se com a devida baixa na distribuição.
Arapiraca,27 de maio de 2025.
Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho Juíza de Direito -
27/05/2025 13:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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27/05/2025 11:31
Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
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27/05/2025 10:15
Conclusos para julgamento
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23/05/2025 09:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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19/05/2025 14:12
Expedição de Carta.
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19/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Paulo Ferreira Nunes netto (OAB 16122/AL) Processo 0707912-25.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria França dos Santos - Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 07 de agosto de 2025, às 8 horas e 15 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
Em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA(VIRTUAL), para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).
Nessa ocasião, sendo virtual, advertimos que a referida audiência ocorrerá por intermédio do aplicativo ZOOM MEETINGS, devendo as partes ingressarem na sala virtual de audiência deste Juizado Especial Cível, através do seguinte link https://us02web.zoom.us/my/saladeaudiencia1jecarapiraca id: 555 275 0131 antes do horário previsto neste ato ordinatório, sob pena de responsabilidade pelo não ingresso a tempo. -
16/05/2025 13:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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16/05/2025 11:52
Conclusos para despacho
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16/05/2025 11:50
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 19:05
Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2025 08:15:00, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
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15/05/2025 19:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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