18/06/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Livia de Souza Oliveira (OAB 14289/AL), Santiago Paixao Gama (OAB 4284/TO), Júlia Republicano da Silva Pinheiro (OAB 252286/RJ) Processo 0722067-44.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Josivaldo Silva de Oliveira - Ré: GEAP - Fundação de Seguridade Social - Compulsando os autos, verifico já estarem preenchidos os requisitos autorizadores do julgamento antecipado da lide, razão pela qual desnecessário o alargamento da dilação probatória para fins de convencimento deste Juízo, que considera suficientes as provas documentais trazidas ao processo pelas partes litigantes.

Observo tratar-se de matéria exclusivamente de direito, impondo-se, por conseguinte, o julgamento antecipado da lide, conforme explicitado, nos termos do art. 355, I, do CPC, revelando-se desnecessária a expedição de ofício, nos termos vindicados.

Dê-se ciência.
12/05/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 18:58

Decisão Proferida
27/01/2025 16:41

Conclusos para decisão
07/11/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 10:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:31

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 10:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/07/2024 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 22:20

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 21:25

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2024 13:45

Expedição de Carta.
22/05/2024 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 18:53

Decisão Proferida
09/05/2024 16:13

Conclusos para despacho
07/05/2024 09:50

Conclusos para despacho
07/05/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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