01/07/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 08:39

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 11:48

Conclusos para decisão
18/06/2025 01:19

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 12:05

Conclusos para despacho
12/06/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 05:15

Expedição de Certidão.
09/06/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 04:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mucio de Moraes Arruda (OAB 4446/AL), Luciana Moreira Guedes (OAB 6240/AL) Processo 0701209-40.2018.8.02.0053 - Desapropriação - Réu: Artur Lopes da Silva, Maria Neuza Torres Lopes - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ficam as partes devidamente cientes da data início e do local para realização da perícia, conforme comunicado pelo perito às f. 483.
27/05/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 09:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2025 09:07

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 08:18

Expedição de Certidão.
13/05/2025 07:59

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 13:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mucio de Moraes Arruda (OAB 4446/AL), Luciana Moreira Guedes (OAB 6240/AL) Processo 0701209-40.2018.8.02.0053 - Desapropriação - Réu: Artur Lopes da Silva, Maria Neuza Torres Lopes - DESPACHO 1.

Com a comprovação do depósito (fls. 468/471), intimem-se os interessados para, querendo e no prazo de 10 (dez) dias - que transcorrerá em cartório, apresentar os quesitos que entendam de interesse para a jurisdição, bem como, querendo, formalizar indicação de assistente técnico. 2.

Determino a expedição de alvará para fins de liberação do valor de 50% antecipado dos honorários periciais (fl. 471), no montante de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em favor do Perito nomeado, ressaltando que os outros 50% após a entrega do laudo. 3.

Intime-se o Perito nomeado para realizar o exame técnico em questão, ressaltando-se que o laudo pericial deverá ser entregue no prazo de 30 dias, contados a partir da data em que o perito for intimado para dar início aos trabalhos (CPC, art. 465, caput, e 477, caput) e após apresentação/exibição de toda documentação reputada necessária pelo Perito. 4.

Apresentado o laudo, os assistentes técnicos porventura indicados pelas partes deverão, querendo, apresentar seus pareceres noprazo comumde 15 dias, depois de intimadas às partes da apresentação do laudo (CPC 477, pgf 1º). 5.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. 6.

Providências necessárias.

São Miguel dos Campos(AL), 08 de maio de 2025.

Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Direito
09/05/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 09:11

Despacho de Mero Expediente
09/05/2025 01:51

Expedição de Certidão.
08/05/2025 08:48

Conclusos para despacho
07/05/2025 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 14:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 09:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/04/2025 09:49

Expedição de Certidão.
28/04/2025 08:54

Decisão Proferida
09/04/2025 13:10

Conclusos para decisão
09/04/2025 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 04:57

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Mucio de Moraes Arruda (OAB 4446/AL), Luciana Moreira Guedes (OAB 6240/AL) Processo 0701209-40.2018.8.02.0053 - Desapropriação - Réu: Artur Lopes da Silva, Maria Neuza Torres Lopes - DESPACHO Intime-se o Estado de Alagoas, via portal eletrônico, a respeito da decisão interlocutória de fl. 453.

Preclusa a supramencionada decisão, retornem-me os presentes autos conclusos para deliberação.

Expedientes necessários São Miguel dos Campos(AL), 24 de março de 2025.

Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Direito
25/03/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 11:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/03/2025 11:39

Expedição de Certidão.
25/03/2025 08:46

Despacho de Mero Expediente
19/03/2025 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 07:58

Conclusos para despacho
19/03/2025 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Mucio de Moraes Arruda (OAB 4446/AL), Luciana Moreira Guedes (OAB 6240/AL) Processo 0701209-40.2018.8.02.0053 - Desapropriação - Réu: Artur Lopes da Silva, Maria Neuza Torres Lopes - Diante do exposto, com base nos principios da razoabilidade e proporcionalidade REDUZO o valor dos honorários periciais para R$ 3.000,00 (três reais), chegando a este valor com base na tabela da Resolução nº 16/2019 do TJAL.

Intime-se o Perito (fl. 391) para dizer se aceita o encargo no valor acima arbitrado, prazo 05 (cinco) dias.

Expedientes necessários.

São Miguel dos Campos - AL, 18 de março de 2025.

Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Direito
18/03/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 11:01

Decisão Proferida
26/02/2025 09:12

Conclusos para despacho
25/02/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 03:28

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/01/2025 10:40

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Mucio de Moraes Arruda (OAB 4446/AL), Luciana Moreira Guedes (OAB 6240/AL) Processo 0701209-40.2018.8.02.0053 - Desapropriação - Réu: Artur Lopes da Silva, Maria Neuza Torres Lopes - DESPACHO Intimem-se as partes para manifestação acerca da informação constante na certidão de fl. 446, observado o prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada manifestação ou decorrido o prazo assinalado, retornem-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.

São Miguel dos Campos(AL), 29 de janeiro de 2025.

Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito
29/01/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 11:58

Despacho de Mero Expediente
23/01/2025 12:23

Conclusos para despacho
23/01/2025 12:16

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 12:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Mucio de Moraes Arruda (OAB 4446/AL), Luciana Moreira Guedes (OAB 6240/AL) Processo 0701209-40.2018.8.02.0053 - Desapropriação - Réu: Artur Lopes da Silva, Maria Neuza Torres Lopes - DECISÃO 1.

Com a comprovação do depósito (fl. 435), intimem-se os interessados para, querendo e no prazo de 10 (dez) dias - que transcorrerá em cartório, apresentar os quesitos que entendam de interesse para a jurisdição, bem como, querendo, formalizar indicação de assistente técnico. 2.

Determino a expedição de alvará para fins de liberação do valor de 50% antecipado dos honorários periciais (fl. 445), no montante de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), em favor do Perito nomeado TEOTÔNIO MIGUEL CORREIA DA SILVA (fl. 392), ressaltando que os outros 50% após a entrega do respectivo laudo. 3.

Intime-se o Perito nomeado para realizar o exame técnico em questão, ressaltando-se que o laudo pericial deverá ser entregue no prazo de 30 dias, contados a partir da data em que o perito for intimado para dar início aos trabalhos (CPC, art. 465, caput, e 477, caput) e após apresentação/exibição de toda documentação reputada necessária pelo Perito. 4.

Apresentado o laudo, os assistentes técnicos porventura indicados pelas partes deverão, querendo, apresentar seus pareceres noprazo comumde 15 dias, depois de intimadas às partes da apresentação do laudo (CPC 477, pgf 1º). 5.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. 6.

Providências necessárias.

São Miguel dos Campos - AL, 08 de janeiro de 2025.

Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Direito
08/01/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 13:14

Decisão Proferida
07/01/2025 10:11

Conclusos para despacho
27/12/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 03:35

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/11/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 10:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/11/2024 10:51

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:22

Despacho de Mero Expediente
14/11/2024 12:15

Conclusos para despacho
14/11/2024 12:12

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 13:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/10/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 08:22

Despacho de Mero Expediente
09/10/2024 11:51

Conclusos para despacho
09/10/2024 11:49

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 03:54

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/09/2024 13:30

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 13:04

Expedição de Ofício.
12/09/2024 13:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/09/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 12:17

Outras Decisões
24/07/2024 07:40

Conclusos para decisão
23/07/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 10:24

Recebimento da Instância Superior
14/07/2024 00:58

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 12:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 11:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/07/2024 11:16

Expedição de Certidão.
03/07/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 08:06

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 08:47

Transitado em Julgado
17/06/2024 08:47

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
13/06/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 08:10

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 11:44

Expedição de Certidão.
04/04/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 12:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 12:55

Outras Decisões
26/03/2024 12:26

Conclusos para despacho
22/03/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 02:58

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/03/2024 15:06

Expedição de Certidão.
04/03/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 16:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 10:47

Despacho de Mero Expediente
19/01/2024 13:10

Conclusos para despacho
19/01/2024 13:09

Expedição de Certidão.
12/10/2023 10:49

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 12:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/10/2023 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 16:15

Decisão Proferida
25/09/2023 13:30

Conclusos para despacho
25/09/2023 13:29

Expedição de Certidão.
09/08/2023 11:34

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 11:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2023 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2023 21:09

Despacho de Mero Expediente
19/06/2023 11:18

Conclusos para despacho
08/06/2023 09:06

Visto em Autoinspeção
24/02/2023 13:46

Conclusos para despacho
22/02/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2023 00:02

Expedição de Certidão.
25/01/2023 11:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/01/2023 11:22

Expedição de Certidão.
25/01/2023 11:20

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
25/01/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/01/2023 10:09

Juntada de Outros documentos
19/01/2023 09:58

Expedição de Certidão.
18/01/2023 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 13:57

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
17/01/2023 12:38

Juntada de Alvará
13/01/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 10:34

Juntada de Outros documentos
13/01/2023 10:28

Juntada de Outros documentos
13/01/2023 10:25

Juntada de Outros documentos
13/01/2023 10:25

Juntada de Outros documentos
12/08/2022 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/08/2022 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 12:31

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 13:24

Juntada de Alvará
26/05/2022 10:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/05/2022 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 10:12

Decisão Proferida
09/05/2022 22:28

Conclusos para despacho
28/04/2022 12:44

Juntada de Outros documentos
27/04/2022 08:15

Conclusos para despacho
26/04/2022 12:07

Juntada de Outros documentos
05/04/2022 11:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2022 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 11:28

Decisão Proferida
23/03/2022 10:43

Conclusos para despacho
24/02/2022 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2022 01:36

Expedição de Certidão.
07/02/2022 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2022 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 13:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/02/2022 13:08

Expedição de Certidão.
04/02/2022 11:32

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
03/02/2022 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022 09:04

Juntada de Outros documentos
02/02/2022 15:37

Juntada de Outros documentos
26/11/2021 10:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2021 21:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 20:51

Despacho de Mero Expediente
16/11/2021 10:47

Conclusos para despacho
16/11/2021 10:47

Expedição de Certidão.
08/10/2021 15:44

Juntada de Outros documentos
08/10/2021 15:38

Expedição de Ofício.
23/08/2021 10:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2021 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 12:21

Decisão Proferida
17/08/2021 10:14

Conclusos para despacho
17/08/2021 10:13

Juntada de Outros documentos
17/08/2021 10:11

Expedição de Certidão.
22/07/2021 10:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2021 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 13:02

Decisão Proferida
07/07/2021 15:39

Conclusos para despacho
07/07/2021 15:37

Expedição de Certidão.
14/06/2021 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/06/2021 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 17:40

Despacho de Mero Expediente
01/06/2021 13:43

Conclusos para despacho
01/06/2021 13:43

Expedição de Certidão.
02/03/2021 18:05

Juntada de Outros documentos
02/03/2021 17:47

Expedição de Certidão.
24/02/2021 11:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2021 11:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/02/2021 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 12:30

Despacho de Mero Expediente
21/01/2021 16:40

Conclusos para despacho
21/01/2021 16:40

Expedição de Certidão.
04/11/2020 12:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2020 12:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/11/2020 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2020 10:48

Despacho de Mero Expediente
21/10/2020 17:28

Conclusos para despacho
18/10/2020 22:34

Juntada de Outros documentos
14/10/2020 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/10/2020 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/10/2020 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2020 10:03

Despacho de Mero Expediente
08/10/2020 11:09

Conclusos para despacho
08/10/2020 11:09

Conclusos para despacho
07/10/2020 14:30

Conclusos para despacho
07/10/2020 12:20

Juntada de Outros documentos
10/09/2020 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2020 13:49

Juntada de Outros documentos
02/04/2020 12:33

Juntada de Outros documentos
02/04/2020 12:18

Expedição de Ofício.
27/03/2020 17:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2020 18:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2020 21:02

Decisão Proferida
20/01/2020 11:27

Conclusos para despacho
20/01/2020 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2019 01:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2019 13:51

Expedição de Ofício.
22/11/2019 13:45

Ato ordinatório praticado
24/09/2019 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2019 10:09

Expedição de Certidão.
19/09/2019 08:26

Expedição de Certidão.
11/09/2019 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/09/2019 12:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/09/2019 12:01

Expedição de Certidão.
10/09/2019 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2019 13:59

Despacho de Mero Expediente
09/09/2019 13:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/09/2019 13:40

Expedição de Certidão.
09/09/2019 12:37

Conclusos para despacho
28/08/2019 09:38

Despacho de Mero Expediente
19/07/2019 14:53

Conclusos para despacho
19/07/2019 09:21

Juntada de Outros documentos
17/07/2019 13:49

Juntada de Outros documentos
10/07/2019 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2019 11:01

Juntada de Outros documentos
06/06/2019 12:23

Juntada de Mandado
31/05/2019 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2019 09:48

Expedição de Ofício.
14/05/2019 09:28

Juntada de Outros documentos
09/05/2019 12:41

Expedição de Mandado.
08/05/2019 09:23

Expedição de Mandado.
08/05/2019 09:17

Expedição de Mandado.
08/04/2019 10:44

Decisão Proferida
22/03/2019 10:58

Conclusos para despacho
20/03/2019 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2019 09:38

Expedição de Certidão.
12/02/2019 09:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/02/2019 09:00

Expedição de Certidão.
12/02/2019 08:58

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
12/02/2019 08:41

Juntada de Outros documentos
12/02/2019 08:41

Juntada de Outros documentos
05/02/2019 15:55

Juntada de Outros documentos
02/02/2019 05:28

Retificação de Prazo, devido feriado
30/01/2019 18:05

Juntada de Outros documentos
14/12/2018 11:24

Juntada de Outros documentos
11/09/2018 13:59

Expedição de Carta precatória.
28/08/2018 11:45

Decisão Proferida
16/08/2018 17:36

Conclusos para despacho
16/08/2018 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2018

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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