24/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: TAISY RIBEIRO COSTA (OAB 5941/AL), ADV: CLEANE AMORIM SIBALDO PERGENTINO VIEIRA (OAB 21592/AL), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP) - Processo 0701073-79.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTORA: B1Maria Luíza Maciel dos SantosB0 - RÉU: B1TAM - Linhas Aéreas S/AB0 - Vistos etc...

Dispensado o relatório, a teor do art. 38,in fine, da Lei nº 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDOcelebrado entre as partes, para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 22 da Lei nº 9.099/95 e, em consequência, determino o arquivamento do respectivo feito, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC.

Arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimações devidas.
23/07/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 12:47

Baixa Definitiva
23/07/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:24

Homologada a Transação
23/07/2025 11:12

Conclusos para julgamento
23/07/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 11:08

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 11:08:15, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
22/07/2025 23:19

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 17:21

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 10:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2025 19:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 13:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleane Amorim Sibaldo Pergentino Vieira (OAB 21592/AL) Processo 0701073-79.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Luíza Maciel dos Santos - Desta forma, indefiro o pedido de inversão do ônus da prova, ante a ausência de especificação de quais documentos que a empresa demandada deve juntar ao processo para o fiel esclarecimento dos fatos narrados na exordial, como meio de facilitar a defesa do consumidor.

Intimações devidas.
20/05/2025 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 09:28

Decisão Proferida
19/05/2025 08:03

Conclusos para despacho
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleane Amorim Sibaldo Pergentino Vieira (OAB 21592/AL) Processo 0701073-79.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Luíza Maciel dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 23 de julho de 2025, às 11 horas PRESENCIAL a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
15/05/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 12:13

Expedição de Carta.
15/05/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:14

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2025 11:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
14/05/2025 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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