13/05/2025 12:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Carvalho Olegário de Souza (OAB 7044/AL), Vitor Hugo Pereira da Silva (OAB 7051/AL), José Areias Bulhões (OAB 789/AL) Processo 0010135-57.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Executado: Esmale Assistencia Internacional de Saude Ltda - Despacho Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possibilidade de desistência do feito, nos termos do Tema de Repercussão Geral do STF n.º 1184, da Resolução do CNJ n.º 547/2024 e arts. 14 e 15, da Lei Estadual nº 6.323/2002.

Cumpra-se.
12/05/2025 19:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 17:34

Despacho de Mero Expediente
29/10/2024 17:18

Conclusos para despacho
02/07/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 01:26

Expedição de Certidão.
12/03/2024 14:38

Expedição de Certidão.
12/03/2024 14:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/03/2024 14:38

Expedição de Certidão.
11/03/2024 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/03/2024 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:40

Expedição de Certidão.
17/11/2022 10:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/11/2022 14:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 18:02

Despacho de Mero Expediente
01/04/2020 17:54

Conclusos para despacho
01/04/2020 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2020 10:11

Expedição de Certidão.
18/03/2020 17:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/03/2020 17:06

Expedição de Certidão.
18/03/2020 16:12

Despacho de Mero Expediente
04/09/2018 12:10

Conclusos para despacho
04/09/2018 12:10

Tornado Processo Digital
04/09/2018 12:09

Recebidos os autos
29/05/2018 17:51

Autos entregues em carga
29/05/2018 17:50

Recebidos os autos
23/05/2018 15:11

Conclusos para despacho
23/05/2018 15:10

Conclusos para despacho
23/05/2018 15:09

Juntada de Outros documentos
23/05/2018 15:08

Recebidos os autos
01/10/2015 15:09

Despacho de Mero Expediente
26/01/2015 17:40

Conclusos para despacho
26/01/2015 17:36

Conclusos para despacho
26/01/2015 17:25

Juntada de Outros documentos
26/01/2015 10:18

Recebidos os autos
05/12/2014 07:37

Autos entregues em carga
03/12/2014 15:23

Autos entregues em carga
03/12/2014 14:20

Recebidos os autos
02/12/2014 13:27

Despacho de Mero Expediente
11/11/2014 17:57

Conclusos para despacho
11/11/2014 17:40

Conclusos para despacho
11/11/2014 17:31

Juntada de Outros documentos
11/11/2014 17:31

Recebidos os autos
06/05/2014 14:45

Conclusos para despacho
06/05/2014 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2014 13:31

Recebidos os autos
18/04/2013 12:00

Conclusos para despacho
18/04/2013 12:00

Conclusos para despacho
18/04/2013 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2013 12:00

Recebidos os autos
12/04/2013 12:00

Autos entregues em carga
12/04/2013 12:00

Recebidos os autos
19/03/2013 12:00

Despacho de Mero Expediente
20/02/2013 12:00

Conclusos para despacho
20/02/2013 12:00

Conclusos para despacho
20/02/2013 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2013 12:00

Recebidos os autos
31/10/2012 12:00

Conclusos para despacho
31/10/2012 12:00

Conclusos para despacho
31/10/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2012 12:00

Recebidos os autos
26/10/2012 12:00

Autos entregues em carga
23/10/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
23/10/2012 12:00

Juntada de Mandado
21/10/2012 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2012 12:00

Expedição de Mandado.
27/04/2012 12:00

Expedição de Outros.
08/03/2012 12:00

Despacho de Mero Expediente
08/03/2012 12:00

Recebidos os autos
25/02/2011 12:00

Remetidos os Autos
25/02/2011 12:00

Conclusos para despacho
10/02/2011 12:00

Recebidos os autos
10/02/2011 12:00

Remetidos os Autos
10/02/2011 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2011

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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