13/05/2025 12:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo de Lima Naves (OAB 91166/MG), Roberto Carlos Keppler (OAB 68931SP/) Processo 0802105-53.2018.8.02.0001 - Execução Fiscal - Executado: Antônio Marcerlo Pereira Andrade, Eletro Shopping Casa Amarela Ltda - Visto em autoinspeção/2025 Despacho Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possibilidade de desistência do feito, nos termos do Tema de Repercussão Geral do STF n.º 1184, da Resolução do CNJ n.º 547/2024 e arts. 14 e 15, da Lei Estadual nº 6.323/2002.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 07 de maio de 2025.

Alexandre Lenine de Jesus Pereira Juiz de Direito
12/05/2025 19:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 17:11

Despacho de Mero Expediente
17/10/2024 16:15

Conclusos para despacho
16/12/2023 12:32

Retificação de Prazo, devido feriado
26/10/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 00:38

Expedição de Certidão.
17/10/2023 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/10/2023 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2023 16:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/10/2023 16:56

Expedição de Certidão.
15/10/2023 15:48

Rejeitada a exceção de pré-executividade
31/03/2022 14:35

Conclusos para despacho
23/03/2022 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2022 00:27

Expedição de Certidão.
10/03/2022 14:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/03/2022 14:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 12:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/03/2022 12:48

Expedição de Certidão.
09/03/2022 11:38

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 14:15

Juntada de Outros documentos
26/11/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2021 09:12

Expedição de Carta.
18/11/2021 08:22

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
18/11/2021 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2021 00:21

Expedição de Certidão.
19/10/2021 09:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/10/2021 09:47

Expedição de Certidão.
19/10/2021 09:47

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/09/2021 18:26

Expedição de Carta.
23/09/2021 18:26

Expedição de Carta.
09/03/2021 18:16

Juntada de Outros documentos
14/05/2020 11:13

Expedição de Carta.
14/05/2020 11:13

Expedição de Carta.
29/04/2020 16:17

Despacho de Mero Expediente
16/04/2020 15:23

Conclusos para despacho
12/11/2019 15:23

Expedição de Certidão.
12/11/2019 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2019 16:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/10/2019 16:52

Expedição de Certidão.
30/10/2019 13:08

Despacho de Mero Expediente
24/10/2019 14:07

Conclusos para despacho
24/10/2019 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2018 11:45

Expedição de Carta.
11/12/2018 18:46

Decisão Proferida
19/11/2018 09:40

Conclusos para despacho
19/11/2018 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2018

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0021845-11.2010.8.02.0001

Fazenda Publica Estadual

Siemens Eletroeletronica LTDA

Advogado: Andre Fonseca Leme

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/03/2010 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0700650-98.2024.8.02.0077

G &Amp; M Formatura e Eventos Eireli (Nome F...

Jose Marcio Raimundo da Silva,

Advogado: Adriano Michalczeszen Correia

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/04/2024 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0079424-14.2010.8.02.0001

Fazenda Publica Estadual

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Advogado: Emmanuelle de Araujo Pacheco

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/12/2010 08:29

Exibir Processo

Processo nº 0005362-03.2010.8.02.0001

Fazenda Publica Estadual

Bse S/A (Claro)

Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/02/2010 11:57

Exibir Processo

Processo nº 8004522-94.2023.8.02.0001

Fazenda Publica Estadual

427 Comercio de Calcados LTDA - ME

Advogado: Pedro Luca de Barros Melo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/08/2023 12:18

Exibir Processo