01/07/2025 17:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 20:54

Conclusos para decisão
13/05/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 10:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 1083/RS) Processo 0722960-35.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Dilma Salgueiro Bittencourt - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
08/05/2025 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 1083/RS) Processo 0722960-35.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Dilma Salgueiro Bittencourt - Réu: Banco BMG S/A - POSTO ISSO, sem mais delongas, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial.

Por fim, condeno o(a) Autor(a) no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos no importe de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos moldes do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil; ficando sua exigibilidade suspensa por haver sido deferido, anteriormente, os benefícios da gratuidade da justiça, a teor do art. 98, do Diploma Processual Civil.

No caso de oposição de Embargos de Declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil e,em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10% (dez por cento), nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal.

Acaso haja a interposição de Recurso de Apelação, proceda-se na forma do art. 1.010, do Código de Processo Civil e, encerradas as formalidades de estilo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com as nossas homenagens.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,29 de abril de 2025.

Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito
02/05/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 12:00

Apensado ao processo
02/05/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 17:21

Julgado improcedente o pedido
28/04/2025 19:07

Conclusos para julgamento
28/04/2025 19:07

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP), José Carlos Almeida Amaral Santos (OAB 17697/AL), Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 1083/RS) Processo 0722960-35.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Dilma Salgueiro Bittencourt - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem suas alegações finais.

Maceió, 08 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
08/01/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 10:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 17:45

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 10:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2024 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 18:24

Decisão Proferida
19/05/2024 09:00

Conclusos para despacho
10/05/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 15:05

Conclusos para despacho
10/05/2024 15:05

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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