13/05/2025 12:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 12:26

Baixa Definitiva
13/05/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:25

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Eduarda Costa Santos (OAB 21391/AL) Processo 0700788-72.2024.8.02.0010 - Termo Circunstanciado - Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas - Indiciado: José Jonathan Ferreira da Silva - Pelo MM Juiz foi proferida a seguinte sentença: Posto isso, considerando o aceite da vítima e da Defensora quanto ao seguimento da vida, HOMOLOGO a presente composição civil, importando tal acordo em renúncia ao direito de representação, haja vista tratar-se de fato noticiado delito de ação penal pública condicionada a representação.

Demais disso, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉ JONATHAN FERREIRA DA SILVA pelos fatos ora noticiados nos autos, nos termos do art. 74, parágrafo único da Lei n. 9.099/95 e art. 107, inciso V do CP.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Ciência ao Ministério Público.

Considerando que o acordo não é compatível com a vontade de recorrer, nos termos do artigo 1.000 do CPC, certifique o Cartório a ocorrência do trânsito em julgado, desde a data da sentença homologatória prolatada em audiência.

Sentença publicada em audiência.

Registre-se.

Partes intimadas em audiência.

Cumpra-se.
12/05/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 19:46

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
07/05/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 08:11

Juntada de Mandado
15/04/2025 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 00:02

Expedição de Certidão.
06/04/2025 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 10:44

Mandado Recebido na Central de Mandados
03/04/2025 10:42

Expedição de Mandado.
03/04/2025 10:30

Expedição de Mandado.
03/04/2025 10:22

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/04/2025 10:15

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/04/2025 10:14

Expedição de Certidão.
27/02/2025 20:06

Despacho de Mero Expediente
26/02/2025 10:37

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2025 10:30:00, Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina.
19/02/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 02:39

Expedição de Certidão.
17/02/2025 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 17:13

Juntada de Mandado
17/02/2025 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 11:44

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/02/2025 11:43

Expedição de Mandado.
07/02/2025 11:23

Expedição de Mandado.
07/02/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 11:14

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/02/2025 11:12

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 10:01

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 10:00:00, Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina.
03/10/2024 11:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/10/2024 11:53

Expedição de Certidão.
03/10/2024 10:21

Outras Decisões
02/10/2024 12:45

Conclusos para despacho
02/10/2024 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700932-70.2023.8.02.0078

Tec Vitta Medical Comercio de Materiais ...

Smile - Assistencia Internacional de Sau...

Advogado: Pedro Cysne Frota de Souza

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/11/2023 10:20

Exibir Processo

Processo nº 9000056-77.2022.8.02.0000

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Estado de Alagoas

Advogado: Samya Suruagy do Amaral

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/05/2025 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0810886-91.2023.8.02.0000

Banco do Brasil S.A

Incpp - Instituto Nacional dos Investido...

Advogado: Fernando Igor Abreu Costa

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/01/2025 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0010618-44.1998.8.02.0001

Tv-Gazeta de Alagoas LTDA

Dusol Ind. Com. Conf. LTDA

Advogado: Caroline Maria Pinheiro Amorim

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/09/1998 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0704982-34.2025.8.02.0058

Sonia Maria dos Santos

Jose Ricardo da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/05/2025 12:43

Exibir Processo