TJAL - 0706704-21.2016.8.02.0058

1ª instância - 4ª Vara Civel de Arapiraca / Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.200.176/0001-76

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

CNPJ: 12.200.192/0001-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JULIO CESAR MEDEIROS TEIXEIRA

CPF *01.***.*37-04

MARCIO ALMEIDA E ALMEIDA

CPF *56.***.*45-20

OTICA MASTER LTDA-ME, NA PESSOA DA SRA. VILMA MEDEIROS TEIXEIRA

CNPJ: 13.584.158/0001-06

VILMA MEDEIROS TEIXEIRA

CPF *61.***.*26-49

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

LUIZ ANDRE BRAGA GRIGORIO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 05:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 07:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2025 18:52

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/05/2025 10:44

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/05/2025 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 14:30

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz André Braga Grigório (OAB 10741/AL) Processo 0706704-21.2016.8.02.0058 - Execução Fiscal - Executado: Marcio Almeida e Almeida - Ante o exposto, ausentes os requisitos legais, REJEITO os presentes Embargos de Declaração, mantendo inalterada a decisão de fls. 143/146.

  • 13/05/2025 17:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/05/2025 13:26

    Não Conhecimento de Embargos de Declaração

  • 23/10/2024 07:32

    Conclusos para julgamento

  • 21/10/2024 08:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2024 03:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 11:50

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 09/10/2024 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2024 10:40

    Apensado ao processo

  • 09/10/2024 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2024 14:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/09/2024 17:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/09/2024 13:07

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 19/07/2024 12:35

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2024 08:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 09:24

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 02/07/2024 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2024 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 18:23

    Visto em Autoinspeção

  • 21/06/2022 22:54

    Visto em Autoinspeção

  • 01/06/2022 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2022 17:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/09/2021 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2021 13:41

    Decisão Proferida

  • 30/08/2021 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2021 10:57

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2021 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2021 02:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 02:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2021 14:58

    Suspensão pelo Art. 40 da Lei de Exec. Fiscais

  • 09/07/2021 13:10

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 09/07/2021 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2021 13:10

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 09/07/2021 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2021 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2021 12:05

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2021 19:16

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2021 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2021 02:49

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2021 11:48

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 20/04/2021 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2021 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2021 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2021 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2021 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2021 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2021 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2021 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2021 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2021 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2021 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2021 01:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2021 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2021 02:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 13:48

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 14/01/2021 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 13:48

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 14/01/2021 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2020 22:57

    Decisão Proferida

  • 20/07/2020 00:26

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2020 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2020 18:13

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2020 00:56

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 30/05/2020 01:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2020 03:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2020 19:43

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 19/05/2020 19:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2020 19:42

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 19/05/2020 19:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2020 15:28

    Despacho de Mero Expediente

  • 13/12/2019 09:58

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2019 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2019 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2018 11:43

    Expedição de Edital.

  • 26/09/2018 12:52

    Despacho de Mero Expediente

  • 24/09/2018 12:01

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2018 12:01

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2018 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2018 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2018 14:09

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 12/09/2018 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2018 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2018 09:22

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/08/2018 12:26

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/08/2018 10:46

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/08/2018 10:46

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/11/2017 09:40

    Visto em correição

  • 25/05/2017 13:41

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/03/2017 10:41

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/03/2017 10:31

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/02/2017 09:55

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/01/2017 11:45

    Expedição de Carta.

  • 19/01/2017 11:44

    Expedição de Carta.

  • 19/01/2017 11:41

    Expedição de Carta.

  • 19/01/2017 11:41

    Expedição de Carta.

  • 29/11/2016 13:08

    Decisão Proferida

  • 11/11/2016 11:00

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2016 09:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2016

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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