29/05/2025 19:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Anselmo dos Santos (OAB 18213/AL) Processo 0711118-81.2024.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: José Aparecido da Silva - Inicialmente, habilite-se nos autos o advogado constituído pelo réu, conforme procuração anexada à fl. 33.

Considerando a inexistência de qualquer dos motivos ensejadores da absolvição sumária previstos no art. 397 do CPP, mantenho a decisão de recebimento da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22/08/2025, às 10:30 h.

Providências e intimações necessárias, devendo constar nos respectivos mandados e publicações o link da audiência virtual, caso as partes optem pela adoção do Juízo 100% Virtual.
15/05/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 14:00

Decisão Proferida
15/05/2025 10:20

Conclusos para despacho
30/01/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 11:00

Juntada de Mandado
11/11/2024 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
02/11/2024 08:27

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:29

Juntada de Mandado
25/10/2024 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 15:03

Expedição de Ofício.
23/10/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 15:02

Mandado Recebido na Central de Mandados
23/10/2024 15:02

Mandado Recebido na Central de Mandados
23/10/2024 15:01

Expedição de Mandado.
23/10/2024 15:01

Expedição de Mandado.
22/10/2024 13:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/10/2024 13:11

Expedição de Certidão.
03/10/2024 08:47

Recebida a denúncia
03/10/2024 00:00

Evolução da Classe Processual
27/09/2024 14:19

Conclusos para decisão
23/09/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2024 03:51

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/08/2024 13:26

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:25

Despacho de Mero Expediente
08/08/2024 16:15

Conclusos para despacho
08/08/2024 16:15

Conclusos para despacho
08/08/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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