TJAL - 0700026-76.2022.8.02.0026
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Piacabucu
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 00:00
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700026-76.2022.8.02.0026/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - AUTOR: B1Edivaldo dos Santos OliveiraB0 - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
Prazo: 30(trinta) dias. -
29/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700026-76.2022.8.02.0026 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria Edenilza Gomes de Souza - Portanto, ante o exposto, declaro EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, II c/c o art. 925, ambos do Código de Processo Civil.
Defiro o pedido de expedição de ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para que proceda ao desconto mensal de 32% (trinta e dois por cento) do valor equivalente ao salário-mínimo vigente, incidente diretamente sobre o benefício previdenciário percebido pelo executado.
O valor descontado deverá ser, obrigatoriamente, depositado na conta bancária de titularidade da Sra.
Maria Edenilza Gomes de Souza, junto ao Banco do Brasil, Agência 2440-6, Variação 51, Conta Poupança nº 11.999-7.
O referido desconto deverá ser efetuado de forma contínua e mensal, até ulterior deliberação deste Juízo, a título de pensão alimentícia em favor dos menores.
Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
14/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700026-76.2022.8.02.0026 - Cumprimento de sentença - Autor: Edivaldo dos Santos Oliveira - Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação, pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do artigo 178, inciso II, do Código de Processo Civil.
Com manifestação ou decorrido o prazo sem ela, retornem-me os autos conclusos para decisão urgente. -
18/11/2024 09:25
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2024 08:34
Juntada de Outros documentos
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14/11/2024 08:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/11/2024 11:04
Expedição de Ofício.
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13/11/2024 11:01
Expedição de Mandado.
-
12/11/2024 09:30
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2024 10:11
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2022
Ultima Atualização
22/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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