16/06/2025 08:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2025 20:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Alves da Silva Neto (OAB 3578/AL) Processo 0700213-46.2022.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Edenilson Afonso da Silva - Aberta a audiência, o(a) M.M.

Juiz(a) constatou a ausência do membro do Ministério Público e proferiu o seguinte: "Na data de ontem, fui informado pelo Promotor de Justiça que atua nesta Comarca, Dr.

Magno Alexandre Ferreira Moura (o qual cumula diversas outras unidades em outras comarcas), acerca da impossibilidade de comparecimento às 6 audiências criminais de instrução designadas para a presente data, em razão da participação, autorizada pelo Procurador Geral de Justiça, no III Congresso Alagoano de Direito Administrativo.

Diante da proximidade dos atos previamente agendados, determinei imediatamente a expedição de ofício à PGJ do MPAL, a fim de informar a situação e solicitar a designação de um substituto legal, ainda sem resposta.

Hoje, o substituto informou a impossibilidade de participação por já possuir outras audiências na comarca de sua titularidade.

Importante registar que esta comarca conta com acervo significativo e dispõe da presença do Ministério Público apenas às quintas-feiras para audiências de instrução, pois, como dito, o Promotor de Justiça responde por outras unidades.

A situação em comento prejudica o andamento dos processos criminais, sobretudo quando comunicada sem tempo hábil para que se possa buscar a designação de outro presentante do MP para o ato.

Diante de tais fatos, não resta alternativa a não ser REDESIGNAR a audiência para o dia 14/08/2025, às 10h45.

Encaminhe-se cópia desta ata ao MPAL, em complementação ao ofício enviado anteriormente, para que sejam envidados esforços para evitar que tais situações se repitam.

Deve também ser encaminhada cópia à CGJ/TJAL para conhecimento."
15/05/2025 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 13:52

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/05/2025 13:52:46, Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela.
15/05/2025 10:45

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 13:16

Expedição de Ofício.
07/05/2025 12:55

Expedição de Mandado.
07/05/2025 12:55

Expedição de Mandado.
07/05/2025 12:55

Expedição de Mandado.
07/05/2025 12:55

Expedição de Mandado.
03/04/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 17:33

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/04/2025 12:15

Expedição de Certidão.
21/10/2024 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/10/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 09:07

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2025 10:30:00, Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela.
15/10/2024 20:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 20:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 20:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 09:32

Expedição de Certidão.
06/08/2024 18:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/08/2024 18:51

Expedição de Mandado.
06/08/2024 18:50

Expedição de Mandado.
06/08/2024 18:49

Expedição de Mandado.
06/08/2024 18:47

Expedição de Mandado.
06/08/2024 18:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/08/2024 18:39

Expedição de Certidão.
16/07/2024 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2024 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 20:14

Outras Decisões
15/07/2024 10:58

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 09:45:00, Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela.
12/04/2024 17:34

Conclusos para despacho
12/09/2023 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 11:03

Conclusos para despacho
17/08/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 03:16

Expedição de Certidão.
02/08/2023 13:18

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 12:41

Expedição de Ofício.
31/07/2023 12:36

Expedição de Mandado.
31/07/2023 12:33

Expedição de Ofício.
31/07/2023 12:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/07/2023 12:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/07/2023 12:27

Expedição de Certidão.
31/07/2023 12:25

Evolução da Classe Processual
22/06/2023 10:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/06/2023 17:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 16:37

Decisão Proferida
21/06/2023 15:38

Visto em Autoinspeção
14/11/2022 10:32

Conclusos para despacho
14/11/2022 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/11/2022 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 11:45

Despacho de Mero Expediente
08/11/2022 15:53

Evolução da Classe Processual
24/10/2022 09:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/10/2022 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 08:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/10/2022 08:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/10/2022 08:40

Expedição de Certidão.
21/10/2022 08:39

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 08:37

Juntada de Outros documentos
20/10/2022 12:21

Juntada de Outros documentos
19/10/2022 12:50

Juntada de Outros documentos
18/10/2022 08:03

Conclusos para despacho
18/10/2022 07:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/10/2022 07:54

Redistribuição de Processo - Saída
18/10/2022 07:54

Recebimento de Processo de Outro Foro
17/10/2022 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/10/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 08:10

Juntada de Outros documentos
16/10/2022 12:18

Juntada de Outros documentos
16/10/2022 10:51

Juntada de Alvará
16/10/2022 10:50

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2022 10:50:29, Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela.
16/10/2022 07:26

Conclusos para despacho
15/10/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
15/10/2022 12:46

Expedição de Certidão.
15/10/2022 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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