28/05/2025 17:46

Sobrestamento/ Processo Suspenso
23/05/2025 17:20

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
13/05/2025 17:51

Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
13/05/2025 11:33

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0721869-46.2020.8.02.0001/50003 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Estado de Alagoas - Embargada: Mácia Carneiro da Silva Santos - 'DESPACHO Considerando a determinação de suspensão imediata de todos os processos, sejam individuais ou coletivos, que discutam a aplicabilidade da coisa julgada na ação coletiva nº 0019396-90.2004.8.02.001 em relação às demandas que pleiteiam reajuste remuneratório em decorrência do aumento da carga horária dos servidores da Polícia Civil do Estado de Alagoas , conforme decisão proferida pelo Excelentíssimo Desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho nos autos nº 0804245-19.2025.8.02.0000, DETERMINO que o presente feito seja encaminhado à Secretaria para que sejam adotadas as providências necessárias à sua suspensão, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas.

Após deliberação da Corte de Justiça Alagoana sobre a retomada da tramitação regular da matéria aqui debatida, venham-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió, datado e assinado eletronicamente.

George Leão de Omena Juiz Relator' - Des.

Juiz 2 Turma Recursal Unificada - Advs: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL) - Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL)
12/05/2025 20:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 14:01

Intimação / Citação à PGE
08/05/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 22:21

Expedição de tipo_de_documento.
23/04/2025 14:00

Retirado de Pauta
27/03/2025 17:32

Expedição de tipo_de_documento.
27/03/2025 14:00

Adiado
26/03/2025 15:43

Ciente
24/03/2025 22:49

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 15:41

Certidão sem Prazo
08/03/2025 02:58

Expedição de tipo_de_documento.
25/02/2025 18:52

Intimação / Citação à PGE
24/02/2025 19:44

Expedição de tipo_de_documento.
24/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
21/02/2025 20:22

Expedição de tipo_de_documento.
21/02/2025 12:53

Incluído em pauta para 21/02/2025 12:53:44 local.
20/02/2025 20:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 19:11

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
11/02/2025 17:47

Conclusos para julgamento
11/02/2025 17:33

Processo Reativado
27/12/2024 01:37

Expedição de tipo_de_documento.
16/12/2024 14:49

Intimação / Citação à PGE
16/12/2024 13:35

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 13:32

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 13:22

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 13:00

Certidão sem Prazo
16/12/2024 12:58

Certidão sem Prazo
16/12/2024 12:55

Certidão sem Prazo
16/12/2024 11:43

Expedição de tipo_de_documento.
09/12/2024 10:12

Processo Suspenso por Convenção das Partes
18/11/2024 12:59

Ciente
18/11/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 13:49

Conclusos para julgamento
12/08/2024 13:47

Distribuído por Prevenção
02/06/2024 11:08

Pedido de Redistribuição
06/12/2023 16:31

Conclusos para julgamento
06/12/2023 16:31

Ciente
27/11/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 19:54

Expedição de tipo_de_documento.
04/10/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:51

Incidente Cadastrado
26/09/2023 15:51

Incidente Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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