29/05/2025 19:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 08:52

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 15:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Esrom Batalha Santana (OAB 8185/AL), RODRIGO PEREIRA REIS (OAB 12375/AL), Thiago Pereira Melo Barros (OAB 17940/AL) Processo 0700596-23.2024.8.02.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Condomínio do Edifício Porto Seguro - Ré: Jesania Vieira de Araujo - Visto em autoinspeção - 2025 SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensa-se o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo (cf.

Fls. 68/70 e 73/74), RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada, na forma do art. 22 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Indefiro o requerimento de suspensão, pois tal ato não se relaciona com os princípios orientadores dos Juizados Especiais.

As partes renunciaram ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Expeça ALVARÁ JUDICIAL DE TRANSFERÊNCIA, autorizando a liberação do valor depositado em benefício do exequente, cujos dados foram fornecidos às fls. 74.

Intime-se para recebimento.

Após arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.

Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.

Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se as partes, incluindo os nomes dos respectivos advogados.

Baixe-se o feito.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
13/05/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 16:36

Homologada a Transação
25/04/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 18:56

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 09:48

Conclusos para decisão
27/09/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 14:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/09/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 14:50

Despacho de Mero Expediente
29/07/2024 18:26

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 10:45

Conclusos para despacho
26/03/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702310-18.2024.8.02.0081

William Imamura

Mateus Supermercados S.A. (Mix Mateus)

Advogado: Antonio Rocha de Almeida Barros Filho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/11/2024 20:47

Exibir Processo

Processo nº 0701553-24.2024.8.02.0081

Jaelson Gomes de Araujo

Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...

Advogado: Jussara Viviane Leandro dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/07/2024 08:26

Exibir Processo

Processo nº 0701134-38.2023.8.02.0081

Maria Jose Soares Neves

Via Varejo S/A Casas Bahia

Advogado: Maria Eduarda Pereira de Paula

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/07/2023 20:02

Exibir Processo

Processo nº 0702126-96.2023.8.02.0081

Irdaene dos Santos Silva

Buriti Nordeste Empreendimentos Imobilia...

Advogado: Roseval Rodrigues da Cunha Filho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/11/2023 08:38

Exibir Processo

Processo nº 0700449-69.2025.8.02.0078

Luiz Alberto Barreiros Barbosa de Araujo

Fundacao Getulio Vargas Fgv

Advogado: Ana Karina Fraga Silva Lopes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/05/2025 14:42

Exibir Processo