14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo Santana de Carvalho (OAB 6125/AL), Renan Lopes Martins (OAB 424195/SP) Processo 0714675-58.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Federação Alagoana de Triathlon - Faltri, Higino José dos Anjos Vieira - Réu: Federação de Triathlon de Alagoas- Fetrial, Associação Estadual dos Triatletas de Alagoas ¿ Aetri/al - Ante o exposto, e atento a tudo o mais que consta nos autos e aos princípios de direito aplicados à espécie, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, condenando o(a) Promovente ao pagamento das custas e despesas processuais, além de verba honorária advocatícia, que fixo em 10% do valor da ação, observada a inexigibilidade prevista no artigo 98, §3º, do referido diploma processual.

No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do novel Código de Processo Civil, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do § 3º do mesmo artigo.

Interposta(s) apelação(ões), intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s), no prazo legal.

Em seguida, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça de Alagoas para julgamento do(s) apelo(s).

Por fim, não havendo requerimento a ser apreciado ou diligência a ser cumprida, arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.
26/11/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 10:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/11/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/11/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 10:17

INCONSISTENTE
22/07/2024 10:17

INCONSISTENTE
19/07/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
19/07/2024 10:27

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/07/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/06/2024 09:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 12:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/06/2024 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/06/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:20

Expedição de Carta.
04/06/2024 16:20

Expedição de Carta.
08/05/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 19:13

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/07/2024 14:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
26/04/2024 13:24

INCONSISTENTE
26/04/2024 13:24

Recebidos os autos.
26/04/2024 13:24

Recebidos os autos.
26/04/2024 13:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
26/04/2024 13:24

Recebidos os autos.
26/04/2024 13:24

INCONSISTENTE
26/04/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
25/04/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 10:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/04/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 11:56

Conclusos para despacho
23/02/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 07:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/01/2024.
01/01/2024 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/01/2024 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2023 08:05

Expedição de Carta.
06/12/2023 08:02

Expedição de Carta.
28/10/2023 18:15

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 10:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/10/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/10/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 13:33

Conclusos para despacho
06/02/2023 17:30

Juntada de Outros documentos
19/04/2022 18:11

Conclusos para despacho
24/01/2022 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2022 09:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/01/2022 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/01/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 09:07

INCONSISTENTE
16/12/2021 09:07

INCONSISTENTE
15/12/2021 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
09/12/2021 12:38

Juntada de Outros documentos
09/12/2021 10:58

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/11/2021 05:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2021 05:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2021 05:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2021 09:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/11/2021 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2021 09:39

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 17:00

Juntada de Outros documentos
20/10/2021 14:22

Expedição de Carta.
20/10/2021 14:21

Expedição de Carta.
20/10/2021 14:20

Expedição de Carta.
20/10/2021 14:13

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2021 16:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
19/07/2021 09:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/07/2021 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/07/2021 14:33

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 23:45

INCONSISTENTE
15/07/2021 23:45

Recebidos os autos.
15/07/2021 23:45

Recebidos os autos.
15/07/2021 23:45

INCONSISTENTE
15/07/2021 14:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação NAO_INFORMADO
15/07/2021 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
06/07/2021 09:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/07/2021 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2021 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2021 08:09

Conclusos para despacho
11/06/2021 14:31

Juntada de Outros documentos
08/06/2021 09:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/06/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2021 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2021 11:13

Conclusos para despacho
04/06/2021 15:00

Conclusos para despacho
04/06/2021 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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