30/05/2025 12:48

Conclusos para julgamento
20/05/2025 16:48

Conclusos para despacho
20/05/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 16:29

Apensado ao processo
20/05/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 23:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 13:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/05/2025 15:57

Conclusos para julgamento
28/04/2025 23:35

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 17:06

Conclusos para despacho
24/04/2025 19:18

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel de Macedo Fernandes (OAB 7761/AL) Processo 0704329-14.2022.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Ana Maria Maia Macedo, Olinda Maia de Macedo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
07/04/2025 18:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 01:00

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 01:00

Apensado ao processo
07/04/2025 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel de Macedo Fernandes (OAB 7761/AL) Processo 0704329-14.2022.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Ana Maria Maia Macedo, Olinda Maia de Macedo - DECISÃO Considerando que a Sentença de fls. 266-268 julgou a partilha dos bens deixados por PEDRO MACÊDO MARQUES, nos termos da Partilha apresentada às fls. 157-162, e que tal valor não constou na referida partilha, INDEFIRO o pedido de fls. 318-326, uma vez que não se trata de honorários sucumbenciais, mas sim de honorários contratuais, cabendo ao advogado ingressar com a ação de Cobrança em uma das Varas Cíveis competentes para processar e julgar o pedido de execução, dado que cabe apenas a este Juízo analisar as questões de trato sucessório.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió, 02 de abril de 2025.

André Avancini D'Ávila Juiz de Direito
04/04/2025 20:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 09:10

Decisão Proferida
12/03/2025 14:55

Conclusos para despacho
11/03/2025 01:40

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 17:07

Juntada de Alvará
24/02/2025 17:07

Juntada de Alvará
04/02/2025 17:57

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 17:57

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 17:57

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 17:57

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 12:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel de Macedo Fernandes (OAB 7761/AL) Processo 0704329-14.2022.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Ana Maria Maia Macedo, Olinda Maia de Macedo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.Considerando a decisão de fls. 300, em virtude de contato do(a) interessado(a), fica a expedição dos documentos(formal/carta/alvará), agendada para até o dia 07/fevereiro/2025, devendo o(s) interessado(s), a partir desta data, imprimí-lo(s) e promover seu cumprimento.

Saliente-se que, se para expedição dos documentos depender de cumprimento de qualquer diligência por parte do interessado, a qual não seja cumprida até a data aqui marcada, novo agendamento deverá ser feito.OBSERVAÇÃO: Considerando que não cabe a esta Secretaria fazer/elaborar/conferir partilha de valores; assim como, também não cabe analisar documentos insertos no processo, facilitando sobremaneira, quando do peticionamento, que se faça a descrição pormenorizada dos bens/direitos/valores que serão objetos de alvarás, nos termos do art. 620 do CPC; e ainda que, quando se tratar de partilha de valores entre os herdeiros, que se descreva individuadamente os valores em contas, informando-as, inclusive, e não fazendo referência apenas a "contas existentes" ou algo similar; constar o valor cabível herdeiro a herdeiro, conta por conta, se mais de uma existente.

Informando ainda, em sendo conta judicial a chave PIX de cada herdeiro para eventual transferência.

Caso não seja informado, o saque deve ser feito em agência do BRB.

Saliente-se que, como temos uma demanda excessiva de pedidos de emissão de alvarás, tal providência ajuda absurdamente esta Secretaria, quando da expedição dos mesmos.

Compulsar os autos, procurando documentos e numeros de contas, demanda um tempo precioso pra todos, o qual pode ser poupado, quando o pedido já se antecipa, mencionado todos os dados pertinentes para emissão do documento.

Por tal razão, peço aos nobres advogados e advogadas, a compreensão quanto ao que se pede, sob pena de não haver a expedição dos documentos pretendidos, causando atraso e retrabalho.. .
31/01/2025 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel de Macedo Fernandes (OAB 7761/AL) Processo 0704329-14.2022.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Ana Maria Maia Macedo, Olinda Maia de Macedo - DECISÃO 01.DEFIRO o pedido de fls. 285-286, para determinar o cumprimento da sentença de fls. 266-268. 02.Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, 10 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
13/01/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 09:54

Decisão Proferida
12/01/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 11:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel de Macedo Fernandes (OAB 7761/AL) Processo 0704329-14.2022.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Ana Maria Maia Macedo, Olinda Maia de Macedo - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.

Considerando a decisão de fls. 266-268, em virtude de contato do(a) interessado(a), fica a expedição dos documentos(formal/carta/alvará), agendada para até o dia 07/fevereiro/2025, devendo o(s) interessado(s), a partir desta data, imprimí-lo(s) e promover seu cumprimento.

Saliente-se que, se para expedição dos documentos depender de cumprimento de qualquer diligência por parte do interessado, a qual não seja cumprida até a data aqui marcada, novo agendamento deverá ser feito.

OBSERVAÇÃO: Considerando que não cabe a esta Secretaria fazer/elaborar/conferir partilha de valores; assim como, também não cabe analisar documentos insertos no processo, facilitando sobremaneira, quando do peticionamento, que se faça a descrição pormenorizada dos bens/direitos/valores que serão objetos de alvarás, nos termos do art. 620 do CPC; e ainda que, quando se tratar de partilha de valores entre os herdeiros, que se descreva individuadamente os valores em contas, informando-as, inclusive, e não fazendo referência apenas a "contas existentes" ou algo similar; constar o valor cabível herdeiro a herdeiro, conta por conta, se mais de uma existente.

Informando ainda, em sendo conta judicial a chave PIX de cada herdeiro para eventual transferência.

Caso não seja informado, o saque deve ser feito em agência do BRB.

Saliente-se que, como temos uma demanda excessiva de pedidos de emissão de alvarás, tal providência ajuda absurdamente esta Secretaria, quando da expedição dos mesmos.

Compulsar os autos, procurando documentos e numeros de contas, demanda um tempo precioso pra todos, o qual pode ser poupado, quando o pedido já se antecipa, mencionado todos os dados pertinentes para emissão do documento.

Por tal razão, peço aos nobres advogados e advogadas, a compreensão quanto ao que se pede, sob pena de não haver a expedição dos documentos pretendidos, causando atraso e retrabalho.

Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: Diante do exposto, JULGO por sentença, a sucessão dos bens deixados por PEDRO MACÊDO MARQUES, nos termos da partilha apresentada às fls. 157-162, para DETERMINAR a expedição dos competentes formais de partilha e alvarás, em favor do cônjuge sobrevivente, Sra.

OLINDA MAIA DE MACÊDO e da herdeira ANA MARIA MAIA MACEDO, ficando ressalvados os direitos de terceiros.

Intime-se a Fazenda Pública Estadual e Ministério Público, pessoalmente.

Certifique-se o trânsito em julgado e expeçam-se os formais e alvarás.

Caso não haja agendamento em tempo hábil, arquivem-se os autos sem a expedição dos documentos.

Custas pelas partes.

Expeça-se alvará para pagamento das custas, conforme cálculo de fls. 255.

Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

P.

I.

Registre-se.

Maceió, 12 de dezembro de 2024.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
08/01/2025 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 16:18

Conclusos para despacho
23/12/2024 00:51

Expedição de Certidão.
22/12/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 19:11

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 18:51

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/12/2024 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/12/2024 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 15:59

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2024 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 15:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/12/2024 15:27

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/12/2024 15:27

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:27

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 18:28

Conclusos para despacho
10/12/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/12/2024 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 16:50

Decisão Proferida
28/11/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 13:38

Juntada de Alvará
21/11/2024 12:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/11/2024 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:28

Conclusos para despacho
13/11/2024 01:35

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 13:45

Juntada de Alvará
23/10/2024 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/10/2024 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/10/2024 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 13:16

Decisão Proferida
30/09/2024 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/09/2024 06:54

Conclusos para despacho
27/09/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 10:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/09/2024 10:32

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024 09:22

Despacho de Mero Expediente
26/09/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 17:31

Conclusos para despacho
25/09/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/09/2024 15:42

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/09/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 15:38

Decisão Proferida
03/09/2024 12:06

Conclusos para despacho
03/09/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2024 21:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 16:43

Decisão Proferida
29/07/2024 16:25

Conclusos para despacho
12/07/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 13:47

Expedição de Mandado.
02/06/2024 19:04

Juntada de Outros documentos
02/06/2024 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2024 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 23:35

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 16:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/05/2024 16:19

Expedição de Certidão.
15/05/2024 15:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2024 18:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 13:30

Juntada de Mandado
18/04/2024 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 14:09

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/04/2024 14:08

Mandado Recebido na Central de Mandados
03/04/2024 18:37

Expedição de Mandado.
03/04/2024 18:37

Expedição de Mandado.
21/03/2024 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 22:55

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 11:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/02/2024 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024 18:06

Mandado Recebido na Central de Mandados
26/02/2024 18:06

Mandado Recebido na Central de Mandados
26/02/2024 18:06

Expedição de Mandado.
26/02/2024 18:06

Expedição de Mandado.
26/02/2024 18:06

Expedição de Mandado.
26/02/2024 18:06

Expedição de Mandado.
26/02/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/02/2024 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024 14:13

Decisão Proferida
05/02/2024 16:00

Conclusos para despacho
01/02/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 01:27

Expedição de Certidão.
16/01/2024 12:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2024 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024 18:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/01/2024 18:36

Expedição de Certidão.
15/01/2024 16:03

Despacho de Mero Expediente
22/09/2023 10:08

Conclusos para despacho
22/09/2023 08:45

Conclusos para despacho
21/09/2023 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 14:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/09/2023 14:27

Expedição de Certidão.
18/09/2023 23:00

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 10:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/08/2023 19:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 14:02

Despacho de Mero Expediente
22/08/2023 19:01

Conclusos para despacho
22/08/2023 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 19:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/08/2023 19:35

Expedição de Certidão.
15/08/2023 17:25

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 10:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2023 21:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 15:54

Decisão Proferida
10/08/2023 20:50

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 19:13

Conclusos para despacho
09/08/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 10:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2023 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 19:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/08/2023 19:06

Expedição de Certidão.
01/08/2023 17:47

Despacho de Mero Expediente
31/07/2023 17:51

Conclusos para despacho
04/07/2023 23:40

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/05/2023 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 13:46

Despacho de Mero Expediente
20/04/2023 16:39

Visto em Autoinspeção
22/03/2023 16:33

Conclusos para despacho
14/03/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 18:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/03/2023 18:36

Expedição de Certidão.
27/02/2023 09:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2023 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 09:49

Despacho de Mero Expediente
15/02/2023 16:44

Conclusos para despacho
30/01/2023 22:56

Juntada de Outros documentos
17/01/2023 10:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2023 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 13:48

Decisão Proferida
12/01/2023 18:46

Conclusos para despacho
03/01/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2022 03:17

Expedição de Certidão.
07/12/2022 17:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/12/2022 17:23

Expedição de Certidão.
18/11/2022 09:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/11/2022 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 15:11

Despacho de Mero Expediente
19/08/2022 08:56

Conclusos para despacho
20/07/2022 22:20

Juntada de Outros documentos
20/06/2022 09:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2022 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 08:37

Despacho de Mero Expediente
09/06/2022 16:20

Expedição de Certidão.
09/06/2022 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 13:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/06/2022 13:55

Expedição de Certidão.
02/06/2022 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2022 00:13

Expedição de Certidão.
08/04/2022 10:20

Conclusos para despacho
04/04/2022 14:14

Visto em Autoinspeção
29/03/2022 09:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/03/2022 09:38

Expedição de Certidão.
29/03/2022 09:35

Expedição de Certidão.
28/03/2022 23:55

Juntada de Outros documentos
25/02/2022 18:10

Juntada de Outros documentos
24/02/2022 09:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/02/2022 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 10:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/02/2022 06:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 19:28

Decisão Proferida
10/02/2022 21:00

Conclusos para despacho
10/02/2022 21:00

Conclusos para despacho
10/02/2022 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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