29/05/2025 19:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 08:19

Mandado Recebido na Central de Mandados
27/05/2025 08:19

Expedição de Mandado.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0700561-63.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Brk Amiental Região Metropolitana de Maceió S.a - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Simone Rosa da Silva em face de BRK Ambiental - Região Metropolitana de Maceió S.A., REVOGANDO, por consequência, a decisão interlocutória proferida às fls. 42/45.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da Lei 9.099/95).

Após o prazo recursal, inexistindo recurso ou peticionamento de cumprimento de sentença, certifique-se a situação processual, arquivando-se em seguida.

Na hipótese de oposição de embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, em 5 dias, apresentar impugnação, voltando-me os autos conclusos para sentença.

Em caso de interposição de recurso, seguindo a sistemática do art. 1.010, § 3º do CPC, intime-se a parte recorrida para, em 10 dias, apresentar contrarrazões.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal da 1ª Região.

Havendo o retorno dos autos da Turma Recursal, intimem-se as partes.

Na ausência de manifestação no pazo de 05 (cinco) dias, arquive-se.

P.R.I.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
14/05/2025 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 13:37

Julgado improcedente o pedido
19/07/2024 13:15

Conclusos para julgamento
16/07/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:40

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2024 09:40:48, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
15/07/2024 09:00

Expedição de Certidão.
05/07/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 10:56

Expedição de Certidão.
03/07/2024 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2024 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 13:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2024 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024 08:26

Expedição de Carta.
19/04/2024 08:25

Mandado Recebido na Central de Mandados
19/04/2024 08:24

Expedição de Mandado.
19/04/2024 08:13

Expedição de Mandado.
19/04/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 08:02

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 14:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/04/2024 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 13:28

Concedida a Antecipação de tutela
12/04/2024 08:31

Conclusos para despacho
09/04/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 13:57

Despacho de Mero Expediente
22/03/2024 11:45

Conclusos para despacho
21/03/2024 13:46

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/07/2024 09:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
21/03/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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