18/08/2025 18:52

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
17/08/2025 21:10

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RAMON DE OLIVEIRA LIMA (OAB 19671/AL), ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) - Processo 0760361-68.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1Cristovao Bertoldo da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte RÉ, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
13/08/2025 11:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 17:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
17/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RAMON DE OLIVEIRA LIMA (OAB 19671/AL), ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) - Processo 0760361-68.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1Cristovao Bertoldo da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - SENTENÇA Banco Pan Sa, opôs embargos declaratórios à sentença, alegando omissão na decisão.

Parte embargada apresentou contrarrazões.

Em breve síntese, é o relatório.

Fundamento e decido.

Ab initio, denoto que, com o presente intento recursal, o embargante pretende a "revisão" da sentença de mérito, quanto a reanálise dos argumentos lançados por si.

Denoto que, o escopo da presente impugnação aclaratória não se coaduna com a via eleita, na medida em que o art. 1.022 do Código de Processo Civil, restringe o objeto deste instrumento recursal.

Os embargos declaratórios tem a finalidade de completar a decisão omissa ou, ainda, de aclara-la, dissipando obscuridades ou contradições.

Não tem caráter substitutivo da decisão embargada, mas sim integrativo ou aclaratório, mesmo em sua forma infringente.

Destarte, com vistas a obter o intento ora deduzido, o embargante deverá, se assim desejar, valer-se do recurso cabível.

Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos para, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo incólume a sentença embargada.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió,15 de julho de 2025.

Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
16/07/2025 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 07:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 14:23

Conclusos para decisão
01/07/2025 19:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 19:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/06/2025 20:59

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 18:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 18:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 20:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/06/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 14:31

Apensado ao processo
12/06/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 17:27

Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2025 11:58

Conclusos para julgamento
20/05/2025 22:00

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE), Ramon de Oliveira Lima (OAB 19671/AL) Processo 0760361-68.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cristovao Bertoldo da Silva - Réu: Banco Pan Sa - Autos n° 0760361-68.2024.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Cristovao Bertoldo da Silva Réu: Banco Pan Sa DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente, querendo, réplica à contestação, bem como se manifeste acerca da documentação juntada pela parte demandada.Publique-se.

Registre-se.

Maceió(AL), 12 de maio de 2025.

Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
12/05/2025 23:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 22:25

Despacho de Mero Expediente
12/05/2025 11:36

Conclusos para julgamento
12/05/2025 11:33

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2024 11:57

Expedição de Carta.
13/12/2024 10:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 15:29

Decisão Proferida
11/12/2024 21:45

Conclusos para despacho
11/12/2024 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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