TJAL - 0701173-72.2016.8.02.0051
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 14:18
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
27/05/2025 14:18
Baixa Definitiva
-
27/05/2025 14:17
Expedição de tipo_de_documento.
-
20/05/2025 11:32
Ato Publicado
-
20/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
-
19/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0701173-72.2016.8.02.0051 - Apelação Criminal - Rio Largo - Apelante: Alan Ângelo de Almeida - Apelado: Ministério Público - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0701173-72.2016.8.02.0051 Agravante: Alan Ângelo de Almeida.
Advogados: Carlos Eduardo Cavalcanti de Araújo (OAB: 11071/AL) e outros.
Agravado: Ministério Público.
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.
Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo regimental (fls. 858/859) manejado em face da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial (fls. 822/823), mantendo o acórdão desta Corte.
Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.
Publique-se.
Cumpra-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Carlos Eduardo Cavalcanti de Araújo (OAB: 11071/AL) - Bernardo Salomãoni Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) - João Fiorillo de Souza (OAB: 7408/AL) - Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/AL) -
16/05/2025 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2025 16:34
Conclusos para despacho
-
15/05/2025 16:34
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/05/2025 16:32
Juntada de tipo_de_documento
-
15/05/2025 16:30
Volta do STJ
-
07/03/2025 12:55
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino
-
07/03/2025 12:55
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2025 12:54
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
-
06/03/2025 14:26
Expedição de tipo_de_documento.
-
06/03/2025 13:06
Expedição de tipo_de_documento.
-
06/03/2025 12:35
Vista / Intimação à PGJ
-
06/03/2025 04:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/03/2025 14:37
Decisão Monocrática cadastrada
-
01/03/2025 18:52
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
17/02/2025 14:35
Conclusos para despacho
-
17/02/2025 14:28
Expedição de tipo_de_documento.
-
17/02/2025 09:52
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
17/02/2025 09:52
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
17/02/2025 09:50
Ciente
-
08/01/2025 18:16
Juntada de Petição de parecer
-
08/01/2025 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2025 11:17
Vista / Intimação à PGJ
-
02/01/2025 09:59
Publicado ato_publicado em 02/01/2025.
-
02/01/2025 09:57
Expedição de tipo_de_documento.
-
19/12/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 11:30
Conclusos para despacho
-
21/11/2024 11:29
Expedição de tipo_de_documento.
-
21/11/2024 11:26
Expedição de tipo_de_documento.
-
21/11/2024 10:56
Ciente
-
08/11/2024 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 11:45
Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
-
05/11/2024 11:34
Expedição de tipo_de_documento.
-
04/11/2024 14:32
Decisão Monocrática cadastrada
-
04/11/2024 13:58
Recurso Especial não admitido
-
13/08/2024 10:36
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
13/08/2024 10:13
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 10:11
Expedição de tipo_de_documento.
-
13/08/2024 10:08
Ciente
-
30/07/2024 18:01
Juntada de Petição de parecer
-
30/07/2024 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2024 08:08
Vista / Intimação à PGJ
-
15/07/2024 09:53
Publicado ato_publicado em 15/07/2024.
-
15/07/2024 09:41
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/07/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 16:02
Conclusos para despacho
-
05/06/2024 23:32
Expedição de tipo_de_documento.
-
28/05/2024 17:28
Juntada de Petição de recurso especial
-
28/05/2024 17:28
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
28/05/2024 17:28
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
20/05/2024 13:32
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
20/05/2024 13:32
Expedição de tipo_de_documento.
-
20/05/2024 13:29
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2024 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2024 02:32
Expedição de tipo_de_documento.
-
02/05/2024 09:39
Publicado ato_publicado em 02/05/2024.
-
02/05/2024 09:32
Expedição de tipo_de_documento.
-
30/04/2024 16:15
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
30/04/2024 16:15
Vista / Intimação à PGJ
-
30/04/2024 14:38
Acórdãocadastrado
-
30/04/2024 11:25
Processo Julgado Sessão Presencial
-
30/04/2024 11:25
Conhecido o recurso de
-
29/04/2024 15:41
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/04/2024 09:00
Processo Julgado
-
18/04/2024 10:19
Expedição de tipo_de_documento.
-
17/04/2024 12:08
Incluído em pauta para 17/04/2024 12:08:42 local.
-
17/04/2024 11:24
Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
-
12/04/2024 13:33
Expedição de tipo_de_documento.
-
11/04/2024 17:01
Publicado ato_publicado em 11/04/2024.
-
11/04/2024 08:55
Conclusos para despacho
-
11/04/2024 08:53
Expedição de tipo_de_documento.
-
10/04/2024 16:17
Relatório
-
13/03/2024 18:28
Conclusos para julgamento
-
13/03/2024 18:27
Expedição de tipo_de_documento.
-
13/03/2024 18:27
Ciente
-
13/03/2024 17:45
Juntada de Petição de parecer
-
13/03/2024 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2024 17:01
Vista / Intimação à PGJ
-
23/01/2024 01:24
Expedição de tipo_de_documento.
-
22/01/2024 16:18
Remetidos os Autos (em diligência) para destino
-
22/01/2024 16:18
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
22/01/2024 16:17
Ciente
-
22/01/2024 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2024 08:38
Publicado ato_publicado em 17/01/2024.
-
15/01/2024 09:56
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/01/2024 12:07
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
12/01/2024 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
02/01/2024 15:20
Conclusos para julgamento
-
02/01/2024 15:20
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/12/2023 14:59
Retificado o movimento
-
26/09/2023 17:38
Remetidos os Autos (em diligência) para destino
-
26/09/2023 17:37
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
12/09/2023 15:24
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/09/2023 12:36
Publicado ato_publicado em 12/09/2023.
-
11/09/2023 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2023 17:54
Conclusos para julgamento
-
04/09/2023 17:51
Conclusos para julgamento
-
04/09/2023 17:51
Expedição de tipo_de_documento.
-
04/09/2023 17:51
Expedição de tipo_de_documento.
-
04/08/2023 14:51
Expedição de tipo_de_documento.
-
04/08/2023 10:24
Publicado ato_publicado em 04/08/2023.
-
03/08/2023 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2022 11:55
Conclusos para julgamento
-
16/11/2022 11:55
Expedição de tipo_de_documento.
-
01/06/2022 13:03
Expedição de tipo_de_documento.
-
30/05/2022 12:39
Publicado ato_publicado em 30/05/2022.
-
11/05/2022 18:07
Remetidos os Autos (em diligência) para destino
-
11/05/2022 18:06
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
11/05/2022 12:31
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2021 13:37
Conclusos para julgamento
-
14/09/2021 13:37
Expedição de tipo_de_documento.
-
14/09/2021 13:15
Ciente
-
10/09/2021 19:00
Juntada de Petição de parecer
-
10/09/2021 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2021 01:20
Vista / Intimação à PGJ
-
09/09/2021 10:25
Publicado ato_publicado em 09/09/2021.
-
09/09/2021 10:25
Solicitação de envio à PGJ
-
08/09/2021 11:19
Conclusos para julgamento
-
08/09/2021 11:19
Expedição de tipo_de_documento.
-
08/09/2021 11:19
Distribuído por dependência
-
08/09/2021 09:22
Registrado para Retificada a autuação
-
08/09/2021 09:22
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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