02/07/2025 03:39

Expedição de Certidão.
01/07/2025 19:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
14/06/2025 11:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
14/06/2025 10:03

Expedição de Mandado.
14/06/2025 10:02

Expedição de Mandado.
11/06/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 19:17

Decisão Proferida
04/06/2025 14:58

Conclusos para despacho
29/05/2025 21:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/05/2025 18:45

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael da Silva Pereira (OAB 16804/AL) Processo 0719445-55.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Civanildo da Costa Silva - Deste modo, evidenciada a falta dos pressupostos para concessão pretendida, indefiro a assistência judiciária gratuita e determino que o autor pague as custas inicias, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.

Decorrido o prazo, não pagas, torne os autos conclusos na fila de atos iniciais.

Pagas, citem-se os réus, Estado de Alagoas e Alagoas Previdência, oportunidade em que deverão se manifestar sobre as alegações feitas pelo autor, além de especificar as provas que pretendem produzir e/ou anexar a documentação pertinente, sob pena de preclusão.

Em seguida, intime-se a parte autora para réplica, em que deverá se manifestar acerca dos documentos anexados e informar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão.

Alfim, dê-se vista ao Ministério Público.

Cumpridas as providências acima, suspendam os presentes autos até o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no 0724477- 17.2020.8.02.0001/50000 (IRDR 3) pelo Tribunal ou até ulterior decisão de reativação, e expeça-se ofício ao NUGEPNAC, com cópia da presente decisão, incluindo o processo na fila "Processos Sobrestados a Temas de Precedentes".

Finda a determinação de suspensão, reativem-se os autos, tornando os conclusos para a prolação da sentença.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
15/05/2025 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 14:56

Decisão Proferida
08/05/2025 20:04

Conclusos para despacho
30/04/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 08:30

Despacho de Mero Expediente
18/04/2025 10:26

Conclusos para despacho
18/04/2025 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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