05/06/2025 05:14

Expedição de Certidão.
29/05/2025 19:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 18:16

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 17:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/05/2025 17:58

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Antunes Melro (OAB 5792/AL) Processo 0714316-40.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alex Silva de Souza - Ante o exposto, diante da complexidade da matéria e do grau de zelo exigido para a apuração da veracidade da situação, com fundamento no art. 6º, §2º, da Resolução TJAL nº 12/2012, bem como Resolução TJAL nº 22/2022 do TJ/AL, arbitro os honorários periciais no valor de R$ 2.396,80 (dois mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), devendo o Estado de Alagoas realizar o depósito judicial para início da perícia.

Intime-se o Estado de Alagoas para que, em até 15 (quinze) dias, efetue o depósito da quantia em conta judicial vinculada a este feito, nos termos da Súmula nº 232 do STJ.

Intime-se o perito para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da aceitação do encargo, considerando-se o valor arbitrado nesta decisão.

Proceda-se com a exclusão do Município de Maceió do polo passivo.

Após, tornem-se os autos conclusos na fila "Concluso para Despacho".

Expedientes necessários.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/05/2025 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 16:13

Decisão Proferida
21/01/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 21:40

Conclusos para decisão
13/11/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 03:11

Expedição de Certidão.
11/11/2024 03:10

Expedição de Certidão.
11/11/2024 03:10

Expedição de Certidão.
01/11/2024 12:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/10/2024 23:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 16:48

Expedição de Certidão.
31/10/2024 16:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/10/2024 16:48

Expedição de Certidão.
31/10/2024 16:47

Expedição de Certidão.
31/10/2024 16:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/10/2024 16:47

Expedição de Certidão.
31/10/2024 16:47

Expedição de Certidão.
31/10/2024 16:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/10/2024 16:47

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 01:25

Expedição de Certidão.
27/10/2024 01:24

Expedição de Certidão.
27/10/2024 01:24

Expedição de Certidão.
16/10/2024 17:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/10/2024 17:18

Expedição de Certidão.
16/10/2024 17:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/10/2024 17:18

Expedição de Certidão.
16/10/2024 17:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/10/2024 17:18

Expedição de Certidão.
16/10/2024 17:13

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 11:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/10/2024 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024 09:41

Decisão Proferida
24/05/2024 17:40

Conclusos para despacho
21/05/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 00:12

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2024 17:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2024 20:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/05/2024 20:30

Expedição de Certidão.
04/05/2024 20:30

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
03/05/2024 18:15

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 02:11

Expedição de Certidão.
21/03/2024 20:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/03/2024 20:10

Expedição de Certidão.
21/03/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2024 02:08

Expedição de Certidão.
03/02/2024 02:08

Expedição de Certidão.
30/01/2024 20:36

Expedição de Certidão.
30/01/2024 20:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/01/2024 20:36

Expedição de Certidão.
30/01/2024 20:36

Expedição de Certidão.
30/01/2024 20:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/01/2024 20:36

Expedição de Certidão.
30/01/2024 19:29

Expedição de Carta.
30/01/2024 19:28

Expedição de Carta.
30/01/2024 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2024 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2024 17:51

Despacho de Mero Expediente
19/01/2024 07:27

Conclusos para despacho
19/01/2024 07:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/01/2024 07:27

Redistribuição de Processo - Saída
18/01/2024 18:49

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
18/01/2024 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/01/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024 16:59

Decisão Proferida
08/01/2024 17:46

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 09:33

Conclusos para despacho
14/09/2023 13:45

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 09:58

Conclusos para despacho
29/08/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 10:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/08/2023 14:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/08/2023 14:11

Expedição de Certidão.
25/08/2023 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 12:55

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
27/07/2023 12:45

Juntada de Outros documentos
10/06/2023 00:52

Expedição de Certidão.
01/06/2023 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/05/2023 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 18:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/05/2023 18:44

Expedição de Certidão.
30/05/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 13:52

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 03:09

Expedição de Certidão.
28/04/2023 19:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/04/2023 19:35

Expedição de Certidão.
28/04/2023 18:26

Expedição de Carta.
14/04/2023 16:02

Decisão Proferida
11/04/2023 14:13

Conclusos para despacho
11/04/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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