30/05/2025 08:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB 6128/AL), Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL) Processo 0700326-26.2016.8.02.0001 - Execução Fiscal - Executado: TNL PCS S.A - OI - Visto em autoinspeção/2025 Despacho Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possibilidade de desistência do feito, nos termos do Tema de Repercussão Geral do STF n.º 1184, da Resolução do CNJ n.º 547/2024 e arts. 14 e 15, da Lei Estadual nº 6.323/2002.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 14 de maio de 2025.

Alexandre Lenine de Jesus Pereira Juiz de Direito
15/05/2025 19:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 18:16

Despacho de Mero Expediente
23/10/2024 14:59

Conclusos para despacho
09/12/2023 21:19

Retificação de Prazo, devido feriado
12/11/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 02:27

Expedição de Certidão.
20/10/2023 11:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/10/2023 20:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 14:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/10/2023 14:48

Expedição de Certidão.
19/10/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:42

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 14:42

Juntada de Outros documentos
26/05/2022 15:11

Juntada de Outros documentos
19/05/2022 17:11

Juntada de Outros documentos
29/09/2021 15:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/09/2021 08:51

Conclusos para despacho
07/09/2021 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2021 15:18

Expedição de Certidão.
08/08/2021 01:01

Expedição de Certidão.
29/07/2021 09:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2021 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2021 16:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/07/2021 16:06

Expedição de Certidão.
28/07/2021 15:10

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 12:21

Expedição de Certidão.
28/07/2021 09:10

Reativação de Processo Suspenso
30/01/2020 14:59

Conclusos para despacho
24/05/2019 17:07

Juntada de Outros documentos
03/12/2018 17:58

Conclusos para despacho
02/12/2018 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2018 12:13

Expedição de Certidão.
12/11/2018 13:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/11/2018 13:15

Expedição de Certidão.
11/09/2018 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/09/2018 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2018 14:56

Recurso Especial repetitivo
05/09/2018 13:05

Conclusos para despacho
25/09/2017 14:08

Conclusos para despacho
22/09/2017 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2017 14:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2017 16:13

Decisão Proferida
11/10/2016 15:11

Conclusos para despacho
01/09/2016 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2016 08:07

Autos entregues em carga
21/07/2016 16:44

Ato ordinatório praticado
21/07/2016 15:11

Juntada de Mandado
12/07/2016 17:04

Conclusos para despacho
12/07/2016 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2016 17:34

Expedição de Mandado.
19/04/2016 14:16

Despacho de Mero Expediente
01/04/2016 10:39

Conclusos para despacho
01/04/2016 10:09

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2016

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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