15/07/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 09:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MIRIÂNGELA ZEFERINO DO CARMO QUEIRÓS (OAB 6949/AL), ADV: MIRIÂNGELA ZEFERINO DO CARMO QUEIRÓS (OAB 6949/AL), ADV: CAMILA DE MORAES REGO (OAB 33667/PE) - Processo 0700495-65.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - AUTORA: B1Jaisa Silva de CarvalhoB0 - B1Patrick Jefferson Nicácio Carvalho SilvaB0 - RÉU: B1Wolkswagem do Brasil S/AB0 e outros - Isto posto, reconhecendo a incompetência absoluta deste Juízo para o conhecimento da causa, EXTINGO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 51, II da Lei n. 9.099/95.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por expressa previsão legal (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se e intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Maceió/AL, 11 de julho de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
14/07/2025 09:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 08:59

Expedição de Carta.
14/07/2025 08:58

Expedição de Carta.
11/07/2025 10:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/07/2025 12:32

Conclusos para julgamento
04/07/2025 12:31

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/07/2025 12:31:31, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
04/07/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 10:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2025 10:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2025 12:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2025 08:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Miriângela Zeferino do Carmo Queirós (OAB 6949/AL) Processo 0700495-65.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Jaisa Silva de Carvalho, Patrick Jefferson Nicácio Carvalho Silva - Audiência PRESENCIAL de Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 04/07/2025 Hora 12:00 Local: Conciliação, Instrução e Julgamento 01 Situacão: Pendente
23/05/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 11:42

Expedição de Carta.
23/05/2025 11:40

Expedição de Carta.
23/05/2025 11:36

Expedição de Carta.
23/05/2025 11:34

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/07/2025 12:00:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
22/05/2025 09:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: MIRIÂNGELA ZEFERINO DO CARMO QUEIRÓS (OAB 6949/AL), ADV: MIRIÂNGELA ZEFERINO DO CARMO QUEIRÓS (OAB 6949/AL) - Processo 0700495-65.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - AUTORA: B1Jaisa Silva de CarvalhoB0 - B1Patrick Jefferson Nicácio Carvalho SilvaB0 - DECISÃO Intimem-se os demandantes, para, em até 15 (quinze) dias (art. 321 e parágrafo único, inciso VI, do artigo 319, e, art. 320, do CPC), trazerem aos autos o instrumento de procuração com a subscrição (arts. 104 e 105 do CPC) dos mesmos (autores), a fim de que possam autorizar a advogada que protocolou a petição inicial, Mariângela Zeferino do Carmo Queiroz, atuar em juízo, sob pena de impossibilidade de análise da petição inicial, causando o indeferimento da ação sem julgamento do mérito (Paradigmas do STJ: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 29.236-SP; AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 30.567-SP; AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 37.804-RS; AgRg/Ag n. 32.220-RS; REsps n. 2.126-RJ e 4.651-SP (DJ 13.08.1990 e 05.11.1990, respectivamente, e, Súmula 115).

Após, com ou sem o cumprimento da presente decisão, conclusos na caixa de feitos de processos para ato inicial.

Cumpra-se.

Maceió , 20 de maio de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
21/05/2025 14:07

Decisão Proferida
21/05/2025 11:59

Conclusos para despacho
21/05/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 08:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 14:58

Decisão Proferida
20/05/2025 07:22

Conclusos para despacho
20/05/2025 00:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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