30/05/2025 08:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thainá Renata Costa Viana (OAB 14023/AL), Audir Marinho de Carvalho Neto (OAB 14769/AL) Processo 0700287-29.2016.8.02.0001 - Execução Fiscal - Executada: Telemar Norte Leste S/A - Visto em autoinspeção/2025 Despacho Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possibilidade de desistência do feito, nos termos do Tema de Repercussão Geral do STF n.º 1184, da Resolução do CNJ n.º 547/2024 e arts. 14 e 15, da Lei Estadual nº 6.323/2002.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 14 de maio de 2025.

Alexandre Lenine de Jesus Pereira Juiz de Direito
15/05/2025 19:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 18:01

Despacho de Mero Expediente
22/10/2024 17:24

Conclusos para despacho
02/08/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 01:10

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/07/2024 16:30

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:30

Despacho de Mero Expediente
15/05/2024 14:22

Conclusos para despacho
07/12/2023 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/11/2023 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 13:07

Rejeitada a exceção de pré-executividade
02/08/2023 18:49

Conclusos para despacho
10/02/2022 15:33

Conclusos para despacho
01/02/2022 10:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2022 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 18:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/01/2022 18:57

Expedição de Certidão.
31/01/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 17:15

Juntada de Outros documentos
31/01/2022 16:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/01/2022 16:37

Expedição de Certidão.
31/01/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/01/2022 14:51

Expedição de Carta.
10/01/2022 19:23

Despacho de Mero Expediente
04/07/2016 15:06

Conclusos para despacho
04/07/2016 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2016 08:08

Autos entregues em carga
24/05/2016 15:30

Ato ordinatório praticado
24/05/2016 10:13

devolvido o
12/05/2016 14:14

Expedição de Mandado.
19/04/2016 13:13

Despacho de Mero Expediente
17/03/2016 16:41

Conclusos para despacho
17/03/2016 16:33

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2016

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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